Brasília (DF) – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4547/2025 que fortalece o empreendedorismo jovem no Estatuto da Juventude. A proposta tem autoria do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) e recebeu parecer favorável do também deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC).
A proposta altera a Lei nº 12.852/2013 para incluir diretrizes voltadas ao incentivo ao empreendedorismo entre os direitos assegurados aos jovens brasileiros, estimulando políticas públicas de qualificação, inovação, educação financeira e geração de oportunidades.
A proposta surgiu após diálogo e contribuição do Conselho Novas Lideranças Industriais da FIEB-BA e agora foi aprovado, fortalecendo o empreendedorismo jovem no Estatuto da Juventude e incentivando mais qualificação, inovação e oportunidades.
Segundo o parlamentar, o projeto busca aproximar a legislação da realidade atual vivida pela juventude brasileira. “Hoje muitos jovens empreendem através da internet, da tecnologia, das redes sociais, da economia criativa e de pequenos negócios. O poder público precisa acompanhar essa transformação e criar caminhos para apoiar esses jovens”, destacou o deputado.
O texto também quer incentivar ações voltadas à capacitação e ao fortalecimento da autonomia financeira da juventude, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades no acesso ao mercado formal de trabalho.
Para Márcio Marinho, investir no empreendedorismo jovem é investir no futuro do país. “Muitos jovens têm talento, vontade de crescer e boas ideias, mas faltam oportunidade, incentivo e apoio para começar. Esse projeto nasce justamente para abrir portas e fortalecer quem deseja empreender e construir seu próprio futuro”, afirmou.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Texto: Ascom deputado federal Márcio Marinho
Foto: Júlio Dutra
