Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1353/2019, de autoria do deputado estadual Gilberto Abramo (PRB-MG), que protege o trabalhador idoso e aqueles com dificuldades de acesso ao mercado de trabalho em função da idade.
O texto apresentado pelo parlamentar do PRB obriga as empresas a reservar vagas de emprego para pessoas com mais de 45 anos da seguinte forma: até 200 funcionários (5%), de 201 a 500 colaboradores (10%) e acima de 501 empregados (15%).
Para Gilberto Abramo, “medidas como essa são mais que necessárias, principalmente por ser previsível que as aposentadorias venham ser postergadas em razão da legislação, da expectativa de vida e da longevidade real das pessoas”.
O parlamentar relatou, ainda, que cerca de 30% da população economicamente ativa tem entre 45 e 65 anos de idade, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A maioria das empresas, cerca de 62%, relutam em admitir trabalhadores nessa faixa etária, por motivos como a própria idade”, lamentou o republicano.
Gilberto Abramo completa: “O objetivo é reduzir essas desvantagens, de forma a oferecer uma cobertura aos trabalhadores, compensando as empresas com uma escala de cotas que vai de 5% a 15%, conforme o número de empregados contratados, além de uma redução nos montantes das contribuições para a Previdência Social”.
Texto: Lélia Queiroz / Ascom – deputado federal Gilberto Abramo
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
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