Belém (PA) – As mulheres do Pará ganharam um importante instrumento de representação na defesa e proteção de seus direitos com a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O órgão foi inaugurado no dia 9 de setembro e quem está à frente desse trabalho é a secretária estadual do Mulheres Republicanas, deputada estadual Professora Nilse (Republicanos-PA), que foi empossada na ocasião.
A republicana, após ato de posse, disse que o momento representa o empoderamento feminino na busca de mais espaço de defesa aos direitos da mulher no Pará. “Esse momento é uma grande conquista para nós, mulheres paraenses. Hoje, nós queremos fazer parte da rede de enfrentamento da violência contra a mulher, porque é mais um espaço em que a mulher pode se reportar e buscar atendimento qualificado”, evidenciou a parlamentar.
O deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA) marcou presença na sessão e defendeu a descentralização do órgão como forma de ampliar o serviço em todo o território nacional.
“É importante descentralizar da Câmara Federal para os estados e é o que Alepa vem fazendo com a Procuradoria da Mulher. Então, é importante trazer esse tema para os municípios e aos estados onde reside a maioria das mulheres e onde acontece o maior número de crimes de violência contra a mulher”, disse o deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos-PA), que também prestigiou o evento.
No Brasil, apenas o Senado, a Câmara dos Deputados e algumas Assembleias Legislativas, como as de São Paulo, Paraná, Alagoas e Amapá, possuem procuradorias para atendimento específico às mulheres.
Pará
Dos 144 municípios paraenses, apenas Ananindeua e Bragança possuem uma Procuradoria da Mulher. Na Câmara Municipal de Belém existe um projeto tramitando para que seja instalada na capital uma procuradoria no mesmo formato. O Pará é o segundo estado da Região Norte a instalar uma Procuradoria Especial da Mulher. A Assembleia Legislativa do Amapá foi a primeira a fazer a instalação da procuradoria na região, no último dia 30 de agosto.
Bancada feminina
Nesta legislatura a Alepa conta com 10 deputadas mulheres, contra três do período anterior. Juntas, elas representam 25% do Parlamento, com 41 deputados, assegurando a elas voz e poder de voto, com atuação significativa na votação de projetos. Todas as dez parlamentares que compõem a bancada feminina integram a Procuradoria Especial da Mulher. São elas: Ana Cunha (PSDB), Cilene Couto (PSDB), Dilvanda Faro (PT), Diana Belo (DC), Heloísa Guimarães (DEM), Marinor Brito (Psol), Michele Begot (PSD), Professora Nilse (Republicanos-PA), Paula Gomes (PSD) e Renilce Nicodemos (MDB).
Texto: Rita MArtins / Ascom – deputada estadual Professora Nilse
Fotos: Yeda Loiola
