No Brasil, a taxa de desemprego está em 11,2% – média equivalente a cerca de 12 milhões de cidadãos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os jovens, no entanto, o impacto é ainda maior. Em 2021, por exemplo, enquanto o registro geral era de 14,7%, entre pessoas de 18 a 24 anos de idade, o índice era de 31% do total. Já na faixa etária de 14 a 17 anos, 46% estão em busca de trabalho.
Outra pesquisa realizada pela Arcos Dorados, em conjunto com a consultoria Trendsity, com jovens entre 16 e 24 anos mostrou que para 61% dos entrevistados, “a formação é necessária para compensar a falta de experiência na busca pelo primeiro emprego formal”.
Na Câmara dos Deputados, existem várias proposições que visam auxiliar o jovem na sua primeira colocação, como o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, além de audiências públicas que debatem os desafios da aprendizagem numa perspectiva de inclusão social.
Como defensora da educação, da criança e do adolescente, também tenho propostas para essa área. Apresentei o PL 3203/2019, que garante aos jovens egressos de abrigos uma oportunidade de geração de renda. A ideia é que eles sejam inseridos nas empresas como empregados aprendizes e recebam uma bolsa de estudo no âmbito do Programa Universidade para Todos (PROUNI). O salário desse adolescente aprendiz contratado será depositado em uma caderneta de poupança, aberta em seu nome para esse fim, sendo permitida apenas a movimentação de 50% do saldo até que o titular complete a maioridade. Queremos oferecer qualificação profissional e renda para que, ao chegarem à maioridade e deixarem as instituições acolhedoras, não passem por mais dificuldades, além das que já enfrentaram.
Também, sou autora do PL 2190/2019, que trata Política Nacional de “Emprego Apoiado” e que, em parceria com órgãos governamentais, oferece vagas no mercado de trabalho à pessoa com deficiência e pessoas em condições de vulnerabilidade. A proposta traz benefícios tanto para a pessoa com deficiência quanto para as empresas.
Apoiamos ainda projeto social que vai beneficiar cerca de 1500 jovens de Cubatão, capacitando-os para estágios e assim, para o primeiro emprego. Também estamos realizando a capacitação de 420 mulheres, em Mauá e 360 em Guarulhos. Ao todo, destinamos R$ 800 mil em emendas para esses projetos.
O primeiro emprego é um rito de transição para a vida adulta. Permite ao jovem ingressar no mercado de trabalho e abre as portas para a construção de um futuro profissional. Por isso, meu objetivo é, por meio da legislação, ser uma facilitadora neste processo. Contem comigo.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
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