Como defensora dos direitos da criança e do adolescente, tenho realizado inúmeras ações em São Paulo e apresentado, na Câmara dos Deputados, projetos de lei que apoiam jovens para o mercado de trabalho e primeiro emprego.
Isso porque, acredito que iniciar a vida profissional marca um rito de transição para a vida adulta, proporciona mais responsabilidade e um aprendizado essencial. Além do ganho de experiência, é possível aprender mais sobre o convívio social e se desenvolver melhor para um futuro cheio de conquistas. Porém, nem sempre é fácil conseguir uma colocação. Por isso, faço questão de auxiliar por meio de políticas públicas e emendas de parlamentar.
Em minhas atividades legislativas, apresentei o PL 3203/2019, que garante aos jovens egressos de abrigos uma oportunidade de geração de renda. A ideia é que eles sejam inseridos nas empresas como empregados aprendizes e recebam uma bolsa de estudo no âmbito do Programa Universidade para Todos (PROUNI). O salário desse adolescente aprendiz contratado será depositado em uma caderneta de poupança, aberta em seu nome para esse fim, sendo permitida apenas a movimentação de 50% do saldo até que o titular complete a maioridade. Queremos oferecer qualificação profissional para que, ao chegarem à maioridade e deixarem as instituições acolhedoras, não passem por mais dificuldades, além das que já enfrentaram.
Também sou autora do PL 2190/2019, que trata Política Nacional de “Emprego Apoiado” e que, em parceria com órgãos governamentais, oferece vagas no mercado de trabalho à pessoa com deficiência e pessoas em condições de vulnerabilidade. A proposta oferece benefícios tanto para a pessoa com deficiência quanto para as empresas.
Já nos municípios paulistas estive recentemente em Cubatão, no Centro de Aprendizagem Metódica e Prática (CAMP). Fundado em 1971, o local tem o objetivo de tirar os adolescentes das ruas, dando-lhes uma nova oportunidade de formação cidadã. Atualmente, o espaço prepara 290 jovens para a conquista de um ofício, promovendo capacitação necessária para o seu desenvolvimento profissional. Destinamos para esse projeto emenda parlamentar no valor de 124 mil, que será utilizada na aquisição de automóvel, atendendo os assistidos do CAMP.
No Brasil, a taxa de desemprego está em 11,2% – média equivalente a cerca de 12 milhões de cidadãos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os jovens, no entanto, o impacto é ainda maior. Em 2021, por exemplo, enquanto o registro geral era de 14,7%, entre pessoas de 18 a 24 anos de idade, o índice era de 31% do total. Já na faixa etária de 14 a 17 anos, 46% estão em busca de trabalho.
Outra pesquisa realizada pela Arcos Dorados, em conjunto com a consultoria Trendsity, com jovens entre 16 e 24 anos mostrou que para 61% dos entrevistados, “a formação é necessária para compensar a falta de experiência na busca pelo primeiro emprego formal”.
O primeiro emprego promove resultados positivos tanto para o jovem que consegue visualizar novos horizontes e descobrir áreas de interesse, quanto para a empresa na formação de mão-de-obra qualificada, cada vez mais necessária em um cenário econômico em constante evolução. Por isso, meu objetivo é, por meio do parlamento, ser uma facilitadora neste processo.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
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