Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União foi homenageada em sessão solene, nesta segunda-feira (31). A celebração aconteceu a pedido da deputada Antonia Lúcia (Republicanos-AC). “Tenho muito orgulho de ser a requerente deste ato de extrema importância para esta instituição que defende o cidadão menos favorecido. A Defensoria Pública é a maior garantia de respeito ao nosso povo”, defendeu a parlamentar.
A republicana, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União, acredita que o trabalho do defensor é parecido com o do parlamentar. “Ambos sãos os advogados do povo, lutam pela justiça social, são mediadores, defendem os nossos cidadãos, são sacerdotes da lei”.
A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF), Luciana Grando Dytz, observa que a atuação da DPU não se restringe à esfera individual. “Quando uma pessoa com deficiência consegue, através da Defensoria, um medicamento que o SUS (Sistema Único de Saúde) se recusava a fornecer, não estamos apenas resolvendo um caso, estamos estabelecendo precedentes que mudam políticas públicas inteiras. Quando defendemos comunidades tradicionais, como as remoções arbitrárias ou garantimos a implementação de cotas raciais em concursos públicos, estamos contribuindo para um país mais justo e igualitário”, explicou.
Ela observa que, mesmo enfrentando limitações orçamentárias e estruturais, a DPU é uma instituição de excelência, reconhecida internacionalmente por seu modelo inovador de acesso à justiça. “Somos referência pela atuação estratégica, mas, apesar das conquistas, ainda enfrentamos desafios significativos”. A expansão da presença da DPU para todas as sessões judiciárias federais do país, segundo Luciana, é uma das metas a serem alcançadas.
Para o defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso Magalhães, a Defensoria dá visibilidade às desigualdades estruturais que a população sofre no acesso aos direitos básicos e às políticas públicas, tanto na área previdenciária e na área da saúde, quanto no acesso também à defesa penal integral.
“Ao longo desses 30 anos, a DPU se consolidou como instituição nacional de promoção e proteção dos direitos humanos, não só promovendo acesso à justiça no âmbito federal, mas também promovendo o direito das comunidades vulnerabilizadas, que muitas vezes enxergam no defensor a única forma de acessar uma política pública”, afirmou.
Por fim, a deputada Antonia Lúcia reforçou o compromisso com a instituição. “Reconhecer a Defensoria, significa defender o nosso povo e garantir a eles o acesso à justiça. Precisamos fortalecer a Defensoria, porque eles atendem a maioria da população. Não medirei esforços para tornar esta instituição cada vez mais forte”.
Também estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Délio Lins e Silva; o diretor de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marco Antonio Riechelmann Júnior; o ministro e vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Camelo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Paulo Mauricio Siqueira; e o ouvidor Geral da Defensoria Pública da União, Gleidson Renato Martins.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Thifany batista / Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
