Brasília (DF) – Em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado nesta terça-feira (12), a sessão solene realizada na Câmara dos Deputados teve tom de cobrança. “Infelizmente, hoje não há o que comemorar”, afirmou o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG), presidente da Frente em Defesa da Enfermagem e presidente da sessão. Para ele, a data marca não uma celebração, mas sim uma denúncia: “A enfermagem pede socorro porque não aguenta mais sofrer.”
O parlamentar elencou as principais queixas da categoria: piso defasado, complementos repassados com atraso pelos municípios, jornada de 44 horas semanais e ausência de aposentadoria especial. “Em 2020, um enfermeiro era um herói. Hoje, não passa de apenas mais um”, disse.
Faria defendeu a PEC 19/2024, que busca corrigir uma distorção no cálculo do piso salarial da enfermagem. Hoje o valor é calculado com base em uma jornada de 44 horas semanais, o que reduz proporcionalmente o salário de quem trabalha menos horas. A proposta redefine essa referência para 36 horas e garante reajuste por, no mínimo, o valor da inflação. A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ do Senado, mas ainda precisa ser votada no Plenário daquela Casa.
Ellen Márcia Peres, conselheira e segunda-tesoureira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reforçou o peso da categoria que tem quase 3 milhões de profissionais em atividade, presentes em todos os municípios do país. Para ela, valorizar a enfermagem vai além do discurso. “O Brasil ainda tem uma dívida histórica com a enfermagem, e essa dívida não será paga apenas com homenagens simbólicas; ela será paga com valorização concreta, com investimento, com respeito, com condições dignas de trabalho”, afirmou.
Peres também defendeu o avanço do debate sobre a jornada de 30 horas. “Não existe sistema de saúde que possa funcionar adequadamente à custa da exaustão permanente de seus profissionais”, argumentou.
Outras demandas marcaram os discursos. A presidente da Confederação Nacional dos Enfermeiros, Solange Caetano, denunciou que a Lei do Descanso, aprovada em 2023, segue descumprida tanto por instituições privadas quanto públicas. Ela também alertou para a pressão de entidades patronais sobre o ministro do Trabalho para adiar a entrada em vigor da NR-1, norma que, a partir de 26 de maio, obriga empregadores a identificar e gerenciar riscos à saúde mental dos trabalhadores, como assédio, burnout e sobrecarga. “Nós não podemos, de forma nenhuma, pactuar com isso”, declarou.
Bruno Farias foi enfático ao demarcar sua posição: “A minha bandeira não é nem de direita nem de esquerda. A minha bandeira é da enfermagem.”
Texto: Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
