No ano passado, o Disque 100, do Governo Federal, registrou mais de 15 mil casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O dado é alarmante, mas nem de longe reflete a realidade brasileira, porque o maior inimigo no combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil é o silêncio. A data de hoje, 18 de maio, é bom que possamos refletir sobre essa realidade.
Para entendermos melhor, o abuso sexual é a invasão da sexualidade de uma criança ou adolescente por um adulto ou um adolescente mais velho. Manipulação dos órgãos genitais, carícias, ato sexual com ou sem penetração, tudo isso é abuso sexual. Em muitos casos, o abusador é integrante da família da vítima ou é alguém conhecido da família.
Já a exploração sexual é a última etapa da violação de todos os direitos da criança ou do adolescente. É quando ela foi vítima de muitos abusos e agora alguém está lucrando com o trabalho sexual.
Esses dois crimes são mais comuns do que se imagina. Conforme os dados do Governo Federal, 43 crianças e adolescentes são vítimas de abuso e exploração sexual por dia. Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que 70% das vítimas de estupro no Brasil são menores de idade. Dados do Disque 100 cruzados com o do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que 120 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes foram registrados entre 2012 e 2015.
Nessa luta pela proteção da dignidade sexual das nossas crianças e adolescentes, o desafio é romper o silêncio. O abuso sexual é um crime covarde, que pode acontecer dentro de sua casa, embaixo dos seus olhos, no seu vizinho, em seu bairro. Para que a violência continue sendo mantida em segredo, o criminoso envolve a criança em uma ‘cortina de medo’, confundindo a cabeça dela e fazendo ameaças (inclusive de morte), a fim de impedi-la de relatar o crime, nem para as autoridades e nem para a família.
Quando a criança ou adolescente cria coragem para denunciar, nem sempre os adultos acreditam nela. É uma triste realidade. Há casos em que, em vez do abusador deixar a casa, quando o crime é cometido pelo pai, tio ou padrasto, a vítima é arrancada do seio familiar e deixada na casa de parentes ou até em abrigos. E o crime não chega ao conhecimento das autoridades. Tudo em nome do silêncio. Desse modo, a criança ou adolescente é duplamente penalizada: pela agressão sofrida e pelo afastamento da família. Marcas que ficarão para a vida da criança ou do adolescente.
Encorajar as pessoas a denunciar, ajudando-as a romper o silêncio, tem sido a missão da Frente Parlamentar Itinerante Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nos últimos meses, eu e minha equipe temos percorrido as cidades do interior paulista, levando orientações e alertas contra o abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Nós criamos o gibi ‘Robertinho e Sua Turma’, que tem sido um sucesso entre as crianças. Por meio dele, conseguimos ensiná-las a se prevenirem contra o abuso. Mais de 20 mil exemplares foram distribuídos nas casas, nos bairros e nas escolas.
Como parlamentar e membro do PRB, tenho sido participativo no debate sobre o fortalecimento da legislação protege os direitos das crianças e dos adolescentes, sobretudo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também tenho me esforçado em destinar recursos para o reaparelhamento dos conselhos tutelares, que exercem um papel fundamental na defesa das crianças e adolescentes. Afinal, o abuso e a exploração sexual de crianças e de adolescentes não é problema meu: é problema nosso.
*Roberto Alves é deputado federal pelo PRB São Paulo
