Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1.290/2021, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) onde estabelece que as Instituições de Longa Permanência (ILPIs) devem dispor de, pelo menos, um funcionário capacitado para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais – Libras.
A proposta visa fortalecer e melhorar os espaços de grande relevância social, destinados a acolher, amparar e cuidar de idosos, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade.
O parlamentar republicano destacou a importância do projeto. “É essencial que às Instituições de Longa Permanência para Idosos tenham funcionário capacitado para o uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais, sendo fundamental ter uma pessoa preparada para realizar a comunicação com pessoas surdas nesses espaços, para os direitos humanos da pessoa idosa surda institucionalizada, para sua autonomia, liberdade e bem como o direito de ir e vir, tão plenamente assegurados na Constituição Federal e no Estatuto do Idoso”, lembrou.
A Libras é um instrumento de inclusão social de fundamental importância para que se possa oferecer um ambiente de respeito e dignidade propício a adaptação e comunicação do idoso surdo que vive nas Instituições de Longa Permanência que precisam se comunicar e muitas vezes tem esse direito cerceado.
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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 900 milhões de pessoas podem desenvolver surdez até 2050. Esse aumento do quadro de perda auditiva se deve em parte ao processo de envelhecimento, um fato que atinge a população em nível mundial. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) revelam que esta parcela corresponde a mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões possuem surdez profunda, e, por isso não escutam absolutamente nada.
Texto: Thiago Gouveia/Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Foto: Douglas Gomes
