Brasília (DF) – A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 4.208/2021, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE), que dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas farmácias populares. O remédio é utilizado para o tratamento da doença falciforme.
“O direito à saúde é direito fundamental previsto expressamente na Constituição Federal. Sob esta perspectiva, o acesso ao medicamento é um direito fundamental derivado do direito à saúde, em especial se considerarmos a integralidade como diretriz para a organização das ações e serviços públicos de saúde”, frisou o republicano.
Ossesio Silva completa: “O processo de inclusão de novos medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) está baseado em critérios que possibilitem à população o acesso a medicamentos mais seguros, eficazes e custo-efetivos, visando atender os principais problemas de saúde dos cidadãos brasileiros”.
Medicamento Crizanlizumabe
Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Foto: Cedida
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