Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) integrou a comitiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), como vice-presidente da Comissão dos Direito da Pessoa, para participar da audiência interinstitucional no município de Crato (CE), com o objetivo de dialogar sobre as formas de assistência às 34 mulheres que foram resgatadas em situação de cárcere privado, maus-tratos e sinais de abuso sexual, do abrigo particular para mulheres idosas e com transtornos mentais – Casa de Acolhimento Feminino Água Viva.
As mulheres, que estavam presas em celas sem condições sanitárias, foram resgatadas em 12 de agosto de 2021, pela Polícia Civil do Ceará. O fato, veiculado amplamente na mídia e investigado pelo Ministério Público, levantou um debate sobre as estratégias de fiscalização dos abrigos, o papel do governo e possíveis falhas dos órgãos de fiscalização.
“Como parlamentar que atua em defesa dos direitos da pessoa idosa, acredito que é preciso atenção especial da sociedade e do Estado para assegurar os direitos desses cidadãos, os quais, além das mais variadas privações próprias da idade, encontram-se, em situação de vulnerabilidade, abandono e desamparados por seus familiares”, salientou Ossesio.
O republicanos avalia que situações como essa são preocupantes e causam indignação, mas oportunizam debate sobre as falhas dos órgãos de fiscalização. “Estamos propondo audiência pública, no âmbito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a fiscalização do serviço de acolhimento aos idosos nas Entidades de Atendimento, em razão da vulnerabilidade, doença, transtorno ou deficiência mental do abrigado”, destacou.
O republicano reitera que a fiscalização dos estabelecimentos que abrigam os idosos é uma das mais importantes atribuições dos órgãos competentes, em razão da condição especial de vida dos idosos, e finaliza dizendo que é dever de cada cidadão ficar atento e denunciar qualquer violação de direitos humanos, principalmente aquelas em que as vítimas são vulneráveis.
Texto: Ascom – deputado federal Ossesio Silva
Fotos: Cedidas
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