O isolamento social, uma medida importante para proteger as famílias do novo coronavírus, tornou-se um perigo à vida de milhares de crianças e adolescentes no Brasil. Vítimas silenciosas de abuso sexual, elas estão convivendo 24 horas por dia com seus algozes, trancadas em seus lares, estando em perigo ainda maior, sem que as autoridades possam ser alertadas.
A pandemia trouxe à tona essa triste realidade – a da violência sexual infantil subnotificada, que acontece dentro de casa, no seio familiar. Maioria dos crimes de abuso sexual não chega ao conhecimento das autoridades e essa situação piora ainda mais nos dias de hoje, tornando o isolamento social um grande pesadelo para muitas crianças e jovens.
Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, com base em dados consolidados de 2018, aponta que a cada quatro casos de abuso sexual atendidos pelas unidades de saúde no Brasil, pelo menos um foi cometido por parentes das vítimas ou pessoas de confiança da família delas. E entre os abusadores, 23% foram pais e padrastos.
O abuso sexual é um problema grave, que atinge milhares de crianças e adolescentes em nosso país, e que deve ser enfrentado cara-a-cara, com coragem, porque a audácia dos criminosos não tem limites. Dados do Disque 100, referentes ao primeiro semestre de 2019, apontam que foram registradas 7,2 mil denúncias de abuso sexual. Isto é, foram feitos 40 registros por dia, dois a cada hora. Sobre crimes de abuso sexual infantil pela internet, foram 1,3 mil casos registrados entre janeiro e junho do ano passado.
No próximo dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nesta data, lembramos a morte da pequena Araceli Crespo, que foi violentada sexualmente e morta no estado do Espírito Santo. Apesar de diversas prisões, ninguém foi condenado.
A história de Araceli nos lembra da importância de trabalharmos tanto para fortalecer as instituições que atuam na linha de frente – CRAS, conselhos tutelares, polícias, Ministério Público, entre outras, quanto para tornar mais rigorosas as leis que tratam do assédio, abuso e estupro de vulnerável, para que os criminosos sejam condenados e cumpram a pena que lhes foi imputada. Isso é fortalecer a justiça.
Como presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, eu reforço que a luta contra a violência sexual infantil não é só minha, ela é de todos nós. Se você conhece alguma criança ou adolescente que foi ou esteja sendo vítima de abuso ou de exploração sexual, denuncie para a polícia ou disque 100.
Denunciar é o primeiro e mais importante passo para salvar a vida de uma criança, tirá-la do domínio do abusador ou do explorador. A inocência faz parte da infância. Precisamos dar às crianças o direito de serem crianças.
*Roberto Alves é deputado federal pelo Republicanos São Paulo
