Com o advento da Covid-19, os direitos dos idosos ganharam mais destaque na Câmara dos Deputados e, aspectos como economia, saúde, previdência e segurança voltados para este público, foram dialogados com mais profundidade. E a razão é simples – questões que envolvem o idoso ficaram mais evidentes depois dos impactos gerados pela pandemia.
Foi observado, por exemplo, que boa parte dos domicílios ainda depende da força de trabalho deles. Durante a pandemia, 36% das pessoas com mais de 60 anos de idade que ainda trabalham, ficaram sem rendimentos ou tiveram grande diminuição na renda. E entre aqueles que não possuem vínculo empregatício, esse número sobe para 55%. Estas são algumas conclusões da ConVid – Pesquisa de Comportamentos, coordenada pela Fiocruz, que tem buscado investigar como a Covid-19 tem afetado a vida dos brasileiros. A pesquisa revela que é alto o percentual de idosos que tinham trabalhos remunerados antes da pandemia: 52,3%. Com um número tão expressivo, não seria correto afirmar que os idosos representam uma população dependente.
Então como cuidar da qualidade de vida dessas pessoas, especialmente porque elas se mostram tão presentes no mercado de trabalho? É preciso levar em consideração o aspecto humano de alguém que convive em sociedade e que ainda participa ativamente dela. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o brasileiro passará de 74,9 para 81,2 anos de idade em 2050. Hoje, dos mais de 210 milhões de habitantes no Brasil, aproximadamente 9,52% são idosos, segundo o IBGE.
E como podemos garantir o bem-estar deles? Investir em melhorias na saúde física e emocional dessa população torna-se fundamental para que o envelhecimento aconteça de forma ativa e aumentando inclusive, a imunidade dos idosos.
Outro fato observado foi com relação à violência. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), só nos primeiros 5 meses de 2020, o Disque 100 (serviço prestado 24h, inclusive finais de semana e feriados) registrou 3.286 casos de violência contra o idoso no Brasil. Em 2019, o total foi de 33.133 casos em todo o país, com maior ocorrência nos estados de São Paulo (21,59%), Minas Gerais (13.20%) e Rio de Janeiro (13.10%). Os maus-tratos representam uma grave violação dos seus direitos como cidadãos, demonstrando retrocesso da evolução social do ponto de vista dos Direitos Humanos.
A sociedade deve estar atenta e denunciar qualquer forma de violência (física, psicológica, financeira, medicamentosa, sexual, abandono, negligência), que, em grande parte, ocorre dentro do próprio ambiente familiar. É preciso pensar em serviços sociais, políticas e ações que estimulem todos os fatores voltados para essa população idosa. E isso exige um esforço de diferentes setores: governo, instituições e sociedade.
A garantia dos direitos da pessoa idosa é uma bandeira que defendo e, recentemente, fui convidada para fazer parte da Comissão Externa da Década do Envelhecimento Saudável 2020/2030, a ser declarada globalmente pela ONU. A Comissão será fundamental para debater e desenvolver leis que possam ofertar em sua totalidade a dignidade do idoso, pensando até mesmo em projetos que garantam incentivos fiscais à empresários que os apoiam.
Entre os projetos de minha coautoria, está o PL 1888 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos, como os asilos. Também apoio, junto à Bancada Feminina, o PL 1291/2020 que define como essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, ampliando também para casos de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes.
Zelar pelos direitos das pessoas idosas significa promover políticas públicas que levam em conta as necessidades dos mais velhos; garantir a não discriminação no ambiente de trabalho; lutar contra todas as formas de abuso e exclusão social. Pensar na saúde dos idosos vai além de oferecer serviços médicos e prevenção de doenças físicas. Cuidar do idoso é cuidar de todos, é cuidar do país.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Reportar Erro
Veja mais
