Segundo dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência. A pesquisa revela que 3,5 milhões são crianças e que os idosos podem estar liderando este ranking. Isso se deve a dois motivos – o envelhecimento da população, mas que pode vir a desenvolver limitações em razão do avanço da idade e, ainda, o próprio envelhecimento da pessoa com deficiência.
Eu não vou entrar na discussão sobre nomenclaturas, mas mostrar a relação entre envelhecimento e deficiência é importante por várias razões. Primeiro, porque o envelhecimento vem acompanhado de algumas limitações nas capacidades físicas e, às vezes, intelectuais, mas, apesar do envelhecimento crescente de quase todas as populações do mundo, na maioria delas, pouco ou nada se tem feito para que essas limitações não se tornem causa de deficiências. Segundo, porque apontando que todos seguem em direção a uma mesma fase da vida em que podem necessitar de apoio, motivamos a melhoria das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência. Hoje, a população idosa representa o grupo que mais cresce no país (4% ao ano), de acordo com o Censo Demográfico 2010 (IBGE). As projeções populacionais apontam que, em 2031, o número de idosos do país (43,2 milhões) vai superar pela primeira vez o número de crianças e adolescentes, de 0 a 14 anos (42,3 milhões).
Cerca de 63% dos idosos brasileiros revelaram, nas últimas pesquisas, ter alguma deficiência. Como a perda de algumas funcionalidades é comum no processo de envelhecimento, o Estatuto do Idoso considera que esse grupo da população deve ter preferência na destinação de políticas públicas e recursos para garantia de seus direitos. Além disso, população idosa é considerada “especialmente vulnerável” pela Lei Brasileira de Inclusão.
Mas reflexões a parte, as políticas de bem-estar e de justiça social para a pessoa com deficiência ainda é uma discussão extensa e, o aumento da longevidade – isso não quer dizer que as pessoas com deficiência tenham a qualidade de vida desejada – trouxe mais desafios, já que este grupo vem envelhecendo, mas ainda sem autonomia e dependente de sua família e cuidador.
Na Câmara, sou membro titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Nos dois primeiros anos do meu mandato, ocupei a segunda vice-presidência da CPD e já apresentei mais de 23 proposições nesta área, sendo que muitas estão em fase conclusiva. E este é o objetivo da minha gestão – colaborar de modo positivo na qualidade de vida das pessoas com deficiência, incluindo o processo de envelhecimento, que necessita das mesmas oportunidades e investimentos destinados aos mais jovens. Neste caso, a atenção deve estar voltada para a manutenção das habilidades adquiridas e para as atividades que estimulem a independência e habilidades sociais, levando em consideração as limitações do usuário e planejando as intervenções com foco no indivíduo, enquanto parte da sociedade.
Nós temos que refletir muito sobre o tema, sobre a garantia dos direitos da pessoa com deficiência, sobre o capacitismo, o preconceito, a acessibilidade e ainda temos muito a percorrer nesse caminho, até que esses direitos estejam realmente totalmente efetivados. A luta continua.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
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