Brasília (DF) – De autoria dos deputados republicanos Gilberto Abramo (MG), Ossesio Silva (PE) e Julio Cesar Ribeiro (DF), tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que que traça mudanças significativas nas políticas públicas voltadas para a juventude. A proposta estabelece um planejamento decenal com metas específicas e busca enfrentar desafios como desemprego juvenil, falta de acesso ao ensino técnico e violência contra jovens.
O projeto abrange seis áreas principais que impactam diretamente a vida dos jovens brasileiros. Para o setor educacional, o plano estabelece objetivos claros até 2035. A meta é garantir o ensino médio para 100% dos jovens, expandir significativamente a oferta de cursos técnicos em áreas de alta demanda e integrar efetivamente a tecnologia 4.0 ao processo educativo. O projeto também prevê oportunidades de retomada dos estudos para jovens que abandonaram a escola.
Na área de trabalho e renda, o projeto promete aumentar em 30% as chances de emprego para jovens entre 18 e 29 anos. As estratégias incluem programas massivos de primeiro emprego, incentivos fiscais para empresas que contratem jovens e facilitação do acesso ao microcrédito para jovens empreendedores.
No setor de segurança, uma das metas mais ousadas do projeto é a redução de 40% da violência contra jovens. Para alcançar esse objetivo, a proposta prevê a diminuição significativa da criminalidade juvenil, criação de alternativas culturais em todas as comunidades, uso do esporte como ferramenta de transformação social e oferta de suporte especializado nas áreas de maior vulnerabilidade.
No campo da saúde, o plano estabelece como meta a redução de 50% no consumo de drogas entre jovens em um período de dez anos. As estratégias incluem cuidados especializados com a saúde mental, campanhas de prevenção efetivas e ampliação do acesso a tratamentos especializados.
A quinta área do projeto reconhece a importância das atividades culturais e esportivas para o desenvolvimento integral dos jovens. A proposta prevê a criação de alternativas culturais em todas as comunidades e o uso do esporte como ferramenta de transformação social, oferecendo aos jovens opções saudáveis de ocupação do tempo livre e desenvolvimento de habilidades.
Por fim, o sexto pilar prevê a integração entre os setores, garantindo que as políticas de educação, trabalho, segurança, saúde e lazer funcionem de forma integrada e complementar, maximizando o impacto das ações e evitando sobreposições ou lacunas no atendimento aos jovens.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Felipe Rodrigues / Ascom – Liderança do Republicanos
