Brasília (DF) – Durante a reinstalação da Comissão do Novo Código de Processo Penal (CPP), realizada nesta quinta-feira (11), o deputado federal João Campos (PRB-GO) foi novamente escolhido relator do colegiado. O republicano ressaltou a importância de dar continuidade aos trabalhos realizados na legislatura passada.
“Fizemos muitas audiências públicas, ouvimos praticamente todos os especialistas dos mais diversos temas e chegamos, inclusive, a apresentar um relatório”, lembrou o parlamentar. Ele adiantou que na próxima reunião será apresentado um cronograma de atividades e a expectativa é a de dialogar com os novos membros do colegiado para atualizá-los com as informações já adquiridas. “Se dermos continuidade aos trabalhos a partir do relatório apresentando, será possível aprová-lo ainda este ano”, disse.
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM), um dos novos parlamentares que fazem parte da comissão, acredita que a população se sente injustiçada e abandonada pelo Estado. “Queremos um Código mais eficiente. Precisamos trazer uma legislação mais dura e aprimorar as que já existem para oferecer mais proteção ao cidadão de bem”, afirmou.
De acordo com João Campos, a matéria é muito extensa, mas são poucos os assuntos divergentes. “Os pontos mais sensíveis do texto são: audiência de custódia, juízo de garantia, júri, cooperação jurídica internacional, acordo penal e execução da pena a partir da decisão de segundo grau”, finalizou.
Na reunião de reinstalação no novo CCP, o deputado federal Fábio Trad foi eleito presidente do colegiado.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
