Brasília (DF) – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA) ao Projeto de Lei 2407/2015. A proposta inclui músicas religiosas nos editais da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. “É preciso reforçar as atividades culturais de cunho religioso e livre expressão da fé, reconhecendo como manifestação cultural a música e os eventos relacionados a essa temática”, defendeu o republicano.
A proposta possibilita utilização dos mecanismos de fomento previstos na lei para os eventos relativos à música também promovidos por igrejas. “Reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem, acreditamos que as igrejas devem ser beneficiadas”, disse.
Para o autor da proposta, deputado Jefferson Campos, excluir da abrangência da Lei Rouanet as manifestações musicais promovidas por essas instituições vai de encontro aos direitos constitucionalmente assegurados. “O poder público não pode criar qualquer empecilho ao exercício das manifestações de cunho religioso, nelas inclusas as músicas de louvor e adoração que fazem parte do cotidiano e da cultura musical de diversas regiões brasileiras”, disse.
A matéria segue para análise da Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
