Mulher: conquistas que vão desde o voto até o protagonismo no meio político

Os primeiros meses do ano trazem datas que marcam a história das mulheres. Em fevereiro, a conquista do voto feminino no Brasil completou 90 anos e, em março, celebramos o Dia Internacional da Mulher.

Neste ano, em alusão às duas passagens, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e com apoio de instituições parceiras, desenvolve atividades que terão como foco o voto feminino. O principal objetivo da campanha é comemorar as nossas conquistas sociais, políticas e econômicas ao longo dos anos, debater e conscientizar a população em geral sobre as desigualdades, além de destacar a importância da conquista do direito ao voto das brasileiras.

Se hoje eu posso votar é porque milhares de mulheres que vieram antes de mim lutaram para que isso fosse possível. Hoje, nós representamos a maioria dos eleitores do Brasil: 52,50% nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, são 45,30% das filiações partidárias. Uma grande conquista!

Somos naturalmente grandes gestoras: trabalhamos, produzimos, criamos nossos filhos. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 43% dos lares brasileiros são sustentados por nós.

Mas além do voto, a legislação também busca aumentar a participação política da mulher no país. Em 2009, foi aprovada a Lei n° 12.034, que tornou obrigatório que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

É necessário refletirmos essa participação nos espaços de decisão, pois não existe sociedade desenvolvida onde há discriminação e preconceito. Mudar esta realidade é imprescindível e cabe, essencialmente a nós. Para isso, é preciso que as mulheres se tornem sujeitos políticos de sua história. A mudança no cenário da sub-representação feminina na política requer uma ressignificação e uma transformação estrutural na história de vida de cada uma delas, reforçando seus valores e direitos e oferecendo capacitação.

Uma pesquisa analisou a atuação parlamentar de 2015 a 2020 na Casa e comprovou que em 2020, a bancada feminina foi responsável pela aprovação de 24 projetos de lei, sendo que nove dessas aprovações se deram em um único dia. A presença de mulheres na política demonstra avanços consideráveis em temáticas de suma importância para o país, como saúde e educação. Mesmo ocupando apenas 15% das cadeiras, somos responsáveis por 22% dos projetos relacionados à educação e 25% dos projetos da área da saúde. Ao longo desses cinco anos, apresentamos 40% mais projetos de lei ordinária, complementar e de emenda constitucional.

Como secretária-adjunta na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, como parlamentar que trata das causas femininas como bandeira e, sobretudo, como mulher, tenho trabalhado para colaborar ainda mais com nossa história. Sigamos juntas pelo avanço das causas femininas no Brasil.

Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo