A população brasileira chegou a 213,3 milhões de habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, nas eleições de 2022, seremos cerca de 147,9 milhões de eleitores aptos a votar. Entre esses cidadãos, cerca de 16,4 milhões são filiados a partidos políticos, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem apenas cerca de 45% das filiações. E você sabe porque é importante que mais mulheres se filiem?
A sub-representação feminina na política gera consequências que se refletem, principalmente, na idealização, construção e execução de políticas públicas que considerem as questões do ser mulher. A presença delas na política proporciona um maior diálogo e um pensar mais abrangente em torno de questões que estejam relacionadas às pautas femininas.
Falar em representatividade feminina é falar na defesa de uma sociedade mais igualitária, na busca pela garantia de direitos e na criação de modelos femininos diversificados que possam servir de inspiração para outras meninas e mulheres.
Por isso, no mês de setembro, o Republicanos iniciou uma campanha para estimular o ingresso de mulheres no partido. Com o lema “Mulher, a política precisa de você. Filie-se”, a ação tem como meta aumentar o número de mulheres filiadas sobre o total de eleitores. A campanha é fundamental para despertar nas mulheres a importância de participar da vida política. O povo está ávido por novos nomes e as candidaturas femininas são uma oportunidade para mudar o cenário de estagnação que ainda vivemos.
A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. É o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e a legenda é condição para a elegibilidade, conforme disposto no artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, da Constituição Federal. Ela é pré-requisito para o eleitor se candidatar a cargo eletivo.
Trata-se de importante necessidade daqueles, que mais do que confiar em seus representantes, desejam participar mais ativamente das discussões dos seus direitos e melhorias para o município, estado ou país, optando pela ideologia que melhor lhe convém. Mas o objetivo maior de uma filiação não deve ser unicamente o desejo de se candidatar e, sim, de participar das discussões políticas de seu domicílio eleitoral, estado e país. Para se filiar a um partido existem algumas regras que o cidadão deve seguir e que estão descritas na Constituição Federal. A primeira delas é a de que o eleitor deve estar em pleno gozo político. Isso significa estar em condições de votar e ser votado e estar habilitado a exercer cargos não eletivos. Além disso, os militares, os magistrados, os membros dos tribunais de contas e os do Ministério Público devem observar as disposições legais próprias sobre prazos de filiação.
Filiar-se a um partido é um ato muito simples: basta que o eleitor busque a sede ou o diretório do partido de sua preferência, com o título de eleitor, e preencha sua ficha de filiação, que posteriormente será deferida pelo partido, observadas as regras estatutárias. Ao final, a filiação é comunicada pelo diretório à Justiça Eleitoral. A filiação partidária é solicitada pelo interessado direta e exclusivamente ao partido político de sua escolha. Ao aceitar a filiação, o partido entregará comprovante ao interessado. Os partidos políticos são responsáveis por encaminhar à Justiça Eleitoral, nos meses de abril e outubro de cada ano, a relação de seus filiados.
É o fortalecimento entre as mulheres a principal forma de se chegar a uma política de qualidade e que engloba todos da sociedade. Atualmente, na Câmara dos Deputados, a participação das mulheres cresceu: passou de 55 deputadas desde a última legislatura para 77. Colocar as mulheres participando na tomada de decisões constitui não só uma exigência básica da democracia, mas é uma condição necessária para que os interesses das mulheres sejam levados em conta na elaboração das políticas públicas. Espero que possamos ampliar o número de filiadas e nos engajar, unidas, em prol de um novo desafio no Parlamento!
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
