Brasília (DF) – O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), lançaram nesta terça (14), a campanha Maio Laranja, de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil. O evento, foi realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado, e contou com a presença representantes de associações em defesa da infância e público em geral de parlamentares do Republicanos na Câmara dos Deputados Ely Santos (SP), Ossésio Silva (PE) e o suplente Prof. Paulo Fernando (DF), além da apresentação da orquestra Projeto Arte Jovem, do DF.
Presidente da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce da Criança e do Adolescente, Donato pontuou dados alarmantes a respeito do abuso infantil no Brasil. De acordo com números da ONG brasileira Safernet, em 2023, houve 71.867 denúncias de imagens de abuso sexual infantil, um aumento de 77% em relação a 2022 e o maior número desde 2005. “É preciso dar andamento com as propostas do Parlamento em relação ao combate aos abusos sexuais e à sexualização precoce. As ações neste Congresso não podem ficar estacionadas, como estão até agora”, alertou.
Já o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que no 1º semestre de 2023, uma mulher foi estuprada no Brasil a cada 08 minutos. Foram 34 mil estupros, mas destacando-se que apenas 10% dos casos são denunciados. 74,5% das vítimas são vulneráveis (menores de 14 anos, ou possuem enfermidade, deficiência mental ou outra causa que impeça o consentimento). 86% dos crimes com crianças (0-13 anos) foram cometidos por conhecidos e familiares como avós, padrastos e tios.
Em sua participação, Damares Alves citou que 01 a cada 03 brasileiros diz ter sido vítima de agressão sexual física ou verbal na infância ou adolescência. “Estamos falando de um período da história para cá, mas devemos lembrar as crianças indígenas no Brasil colônia, na época da escravidão, as crianças filhas de imigrantes. Chega gente! É o Parlamento dando recado para o Brasil: não vamos tolerar mais”, frisou.
Por fim, o deputado deixou um recado aos estupradores e pedófilos: “A cada novo dia é um dia a menos nessa farra criminosa e diabólica de vocês. O Brasil deixará de ser um paraíso para os abusadores e se tornará uma nação que será lembrada em todo o mundo por sua ferrenha defesa das nossas crianças e dos nossos adolescentes”, finalizou
Homenagem
Durante o evento, Messias Donato e Damares Alves homenagearam representantes da sociedade civil e autoridades por suas ações em prol da infância.
Pelo Espírito Santo, foram condecorados o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos-ES); o vereador da capital capixaba, Davi Esmael (Republicanos-ES); o deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos-ES); o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Raphael Americano Câmara; o presidente do Tribunal de Justiça do ES, desembargador Samuel Meira Brasil Junior; e a secretária de Assistência Social de Cariacica, Danielle de Souza Lírio.
Pelo Distrito Federal, foram homenageados o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, Roberval Belinati; o deputado distrital Daniel de Castro; e a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani. Ausentes, os pastores da Igreja Batista Getsêmani Jorge Linhares e Daniela Linhares também receberam o prêmio.
Maio Laranja
A Campanha Maio Laranja chama atenção para a prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes acontece em 18 de maio. A data faz referência à memória da menina capixaba Araceli Crespo, de apenas oito anos de idade. Ela foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973.
A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês). O abuso sexual se configura quando a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é quando eles são utilizados com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou em rede de prostituição.
Texto: Ascom deputado federal Messias Donato
Fotos: Douglas Gomes
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