Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS) e o ministro da Cultura, Gilson Machado Neto, acertaram, na última terça-feira (27), a realização de uma reunião entre os titulares da pasta nos países do Mercosul para debater a criação de um protocolo único para as atividades turísticas no período pós-pandemia. O encontro será organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul (Parlasul), que é presidida pelo deputado Carlos Gomes.
“O objetivo principal é uniformizar as regras para a circulação de turistas entre as nações do bloco e garantir a retomada econômica do setor”, destacou o parlamentar. “Questionamentos sobre quais vacinas serão aceitas para ingresso em cada país, precisam ser respondidas”, complementou o Gilson Machado Neto. Também deverão ser convidados para a conferência os ministros da Saúde, parlamentares e responsáveis pelos órgãos equivalentes à Anvisa em cada nação.
Zona Franca da Uva e do Vinho
Carlos também solicitou o apoio do ministro ao Projeto de Lei 1.378/2019, de sua autoria, que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no Rio Grande do Sul. A matéria propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
O deputado explica que, atualmente, “está estabelecido um círculo vicioso, em que a demanda pelos vinhos do Vale dos Vinhedos é reduzida pelo alto custo imposto aos fabricantes, o que dificulta, em consequência, o aumento da produção, já que isso significaria a queda dos preços”. Ele aponta a implementação de um regime tributário especial, semelhante ao vigente na Zona Franca de Manaus, como caminho para o desenvolvimento para o setor, que envolve também o crescimento do enoturismo, mas salienta que seria aplicado apenas às etapas do plantio e da colheita das uvas e à produção, ao engarrafamento e à venda da bebida.
A Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios dos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
A proposta está na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara Federal, onde aguarda análise dos deputados que integram o órgão técnico. Gilson Machado Neto colocou a assessoria parlamentar do ministério à disposição do deputado para a emissão de pareceres recomendando a aprovação do PL 1.378/2019.
Texto: Jorge Fuentes/Ascom – deputado Carlos Gomes
Foto destaque: Rafael Brais/MTur
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