Brasília (DF) – Durante pronunciamento nesta segunda-feira (12), o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), anunciou ter enviado ao Ministério da Educação (MEC), uma indicação (INS 55/2023), sugerindo a criação da Universidade Federal Indígena do Brasil, no município de Pacaraima, em Roraima. “O estado é a unidade da federação que possui a maior população indígena do país em proporcionalidade”, destacou o parlamentar.
Mecias também apresentou um projeto de lei com o mesmo objetivo de criação da instituição. “A minha proposta de indicação e projeto de lei não se trata de criar uma universidade de indígenas para indígenas. Qualquer cidadão, de qualquer parte do Brasil, poderá concorrer a vaga de professor ou de aluno, desde que aceite os princípios em que se baseia o funcionamento da universidade, notadamente o respeito à cultura das comunidades indígenas”, afirmou o parlamentar.
O objetivo da proposta será oferecer ensino superior e educação profissional técnica de nível médio, desenvolver pesquisa — especialmente nas áreas de mineração e turismo ecológico –, e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional. Além de desenvolver estratégias de atuação econômica sustentável; e a sistematização de um conjunto de saberes que informem acerca da história e da realidade dos povos originários do território nacional.
De acordo com o senador, a indicação e o projeto de lei são resultado de importante estudo técnico. “Agradeço ao responsável por me apresentar esse estudo, o amigo Tuxaua Amazonas, da Comunidade Nova Vida 2, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Polo Flechal, no município do Uiramutã”, apontou Mecias. “Nossa intenção, a partir da criação da Universidade Federal Indígena do Brasil, é que se estabeleçam condições para que indígenas e não indígenas desenvolvam, com respeito às culturas e com a oitiva das comunidades envolvidas, diversas práticas de ensino e pesquisa”, defendeu a proposta.
Mecias falou ainda sobre a necessidade da preservação da cultura indígena e acrescentou que recursos de outros países poderão ajudar no desenvolvimento da educação e ressaltou que a Região Norte tem o menor crescimento no número de matrículas na educação superior pública. “A criação da Universidade Indígena abre a oportunidade para o recebimento de recursos internacionais, provenientes de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais. A causa indígena certamente vai atrair a consideração desses atores”, afirmou.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
