Brasília (DF) – O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5), o projeto de lei (PL 1.169/2021) que determina a criação de um conselho consultivo de saúde para analisar as medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública provocada pela Covid-19.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma emenda ao projeto, acatada pelo relator da proposta, que assegura no conselho a participação paritária de membros escolhidos pelas organizações representativas dos indígenas. “É fundamental que tenhamos ações coordenadas e integradas de acordo com a realidade da população indígena como imunização, controle de doenças, assim como nos serviços de vigilância epidemiológica e sanitária”, destacou o parlamentar.
Além de criar o conselho, o projeto estabelece que as medidas de enfrentamento à pandemia devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos colegiados especializados. De acordo com o projeto, a regulamentação do conselho será feita pelo Poder Executivo e a composição também será de profissionais de saúde, cientistas, pesquisadores, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes da sociedade civil, que não serão remunerados.
Texto: Júnior Laurindo/Ascom – senador Mecias de Jesus
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