Brasília (DF) – Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão receber protetores de ouvido gratuitos em escolas públicas e privadas de todo o país. É o que prevê o Projeto de Lei 432/2025, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e tem o objetivo de minimizar os efeitos da hipersensibilidade auditiva e melhorar a inclusão desses alunos no ambiente escolar.
O texto propõe uma alteração na Lei 12.764/2012, que estabelece diretrizes para a proteção dos direitos das pessoas com autismo. O fornecimento dos protetores deve ajudar na concentração e no bem-estar dos estudantes, facilitando o aprendizado e reduzindo crises causadas por estímulos sonoros excessivos.
Inclusão e acessibilidade no ensino
Líder da bancada do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus ressalta que o projeto busca tornar as escolas mais acessíveis e inclusivas. “A disponibilização de protetores auriculares é uma medida simples e eficaz para minimizar o impacto dos ruídos no ambiente escolar, contribuindo para a melhoria da concentração, do bem-estar e da qualidade do aprendizado dessas crianças e adolescentes”, afirmou.
Caso aprovado, o fornecimento dos protetores será obrigatório para todas as etapas da educação básica e do ensino profissionalizante. O parlamentar também destaca que a iniciativa poderá ser viabilizada por parcerias público-privadas e convênios com entidades especializadas, reduzindo custos para os cofres públicos.
Por fim, o parlamentar destacou a importância da aprovação da matéria para proporcionar mais conforto e dignidade às pessoas com TEA e suas famílias. “A inclusão não pode ficar apenas no discurso, ela precisa estar presente em medidas concretas como essa. Contamos com o apoio de todos para fazer essa proposta avançar e virar realidade”, finalizou.
Próximos passos
A proposta aguarda encaminhamento para análise nas comissões temáticas do Senado. Se aprovada, a medida representará um avanço importante para a inclusão e o bem-estar de estudantes autistas em escolas de todo o país.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado
