Brasília (DF) – A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou nesta semana, o Projeto de Lei 1171/2024, que garante que policiais militares e bombeiras militares gestantes ou lactantes sejam afastadas de atividades consideradas penosas, insalubres ou perigosas e as lactantes tenham tempo para amamentação durante a jornada de trabalho.
A matéria, tem como objetivo a promoção da saúde e segurança das profissionais e de seus filhos. As atividades penosas são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exijam esforço físico intenso, exposição a condições adversas do clima, ou longos períodos de pé, o que pode representar um risco elevado tanto para a mãe quanto para o bebê durante a gestação e o período de amamentação.
A parlamentar destacou que a gestação e a amamentação são períodos de extrema sensibilidade e vulnerabilidade para as mulheres, demandando cuidados especiais tanto para a sua saúde quanto para o desenvolvimento saudável do bebê. “Nesse sentido, é responsabilidade do Estado garantir condições adequadas de trabalho e proteção para as mulheres que estão nessa fase da vida. Este projeto de lei é uma medida de valorização da mulher policial militar e bombeira militar, e garantia de saúde e dignidade de seus filhos”, disse.
No contexto das forças de segurança, como a polícia militar e o corpo de bombeiros, muitas das tarefas diárias podem ser classificadas como penosas. Isso inclui, mas não se limita a operações de campo prolongadas, combate a incêndios, salvamentos em condições perigosas, entre outras atividades que exigem alta capacidade física e exposição a ambientes potencialmente nocivos. Portanto, o afastamento dessas atividades durante a gestação e lactação protege não apenas as profissionais, mas também assegura o bem-estar dos bebês, evitando exposições a riscos desnecessários.
Garantir um ambiente de trabalho que respeite as necessidades das mulheres gestantes e lactantes é um passo crucial para a promoção da igualdade e para a construção de forças de segurança que respeitam a segurança dessas profissionais e de seus filhos.
Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas
Foto: Gisele Rocha
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