Brasília (DF) – A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) apresentou a Indicação 686/2020, que incentiva as denúncias de violência contra as mulheres, idosos, crianças e adolescente em áreas de condomínios residenciais.
“Com a medida, as ações que estimulam as denúncias serão reforçadas por meio de campanhas nacional de conscientização. O objetivo é também capacitar síndicos, moradores de condomínios, bairros e vilas residenciais, no sentido de educar e chamar para a responsabilidade coletiva”, explicou a parlamentar.
Especialmente com o decreto do distanciamento social, o registro da violência tornou-se ainda maior. Segundo a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, as agressões aumentaram 17%. Só em São Paulo, uma casa de abrigo na Baixada Santista notificou que o movimento triplicou em apenas um dia.
“O que ocorre é que as mulheres estão obrigadas a uma convivência direta com seus companheiros. Neste caso, elas não conseguem ligar para denunciar porque a presença constante do agressor em casa leva a um maior controle deles sobre as mulheres”, disse a deputada.
Já agressões contra o idoso, de acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), só nos primeiros cinco meses de 2020, o Disque 100 (serviço prestado 24h, inclusive finais de semana e feriados) registrou 3.286 casos de violência no Brasil. Em 2019, o total foi de 33.133 casos em todo o país. As crianças e adolescentes também são vítimas em mais de 76 mil denúncias recebidas pelo Disque 100.
“A indicação estimula tanto a adoção de medidas educativas e preventivas quanto a denúncia de ameaça efetiva ou potencial à integridade física das pessoas em situação de vulnerabilidade que estejam em perigo”, conclui.
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A campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, de iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também tem o apoio da deputada federal Maria Rosas e da bancada feminina da Câmara.
A ação é voltada para as redes de farmácias de todo o país e tem o objetivo de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da denúncia.
A ideia é incentivar a vítima a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao atendente ou farmacêutico. Assim, ela receberá suporte para acionar a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180*ou as autoridades competentes.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto destaque: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do Republicanos
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