São Paulo (SP) – A defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes sempre foi uma das bandeiras da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP). Em seu segundo mandato no Congresso Nacional, a parlamentar já destinou por meio de emendas parlamentares, cerca de R$ 4.290 milhões para a equipar 32 Conselhos Tutelares em todo Estado de SP.
Em 2023, 15 unidades já receberam indicação para os recursos, são eles: Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Barueri, Praia Grande, Itanhaém, Hortolândia, Guarulhos (bairro Taboão), Jandira, Palmeira D’Oeste, Marinópolis, Osasco, Palmital e Guarujá, totalizando R$ 2.250.000,00.
Já os municípios de Indaiatuba, Caiabu, Pratânia, Engenheiro Coelho, João Ramalho, Pederneiras, São Vicente, Santa Fé do Sul, Santo André, Peruíbe, Itapecerica da Serra, Piracicaba, Salto Grande, receberam kits compostos por um veículo e cadeira de automóvel para o transporte de crianças, computadores e impressora, refrigerador, bebedouro, TV e ar-condicionado portátil, que totalizaram o valor de R$ 1.560 milhão.
Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Promissão e Rafard, receberam cada um R$ 120 mil, para compra de um veículo para cada unidade, um valor total de R$ 480 mil.
Para Maria Rosas, o Conselho Tutelar busca fortalecer o ambiente familiar na busca da garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes “As unidades do Conselho Tutelar precisam estar aptas para receber os conselheiros que têm o papel fundamental no acolhimento das nossas crianças e adolescentes e também das famílias. O kit é essencial para garantir um espaço seguro, acessível e adequado e um atendimento de qualidade. Valorizo e apoio o trabalho dos Conselhos Tutelares na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse a parlamentar.
A deputada lembrou que no próximo dia 1º de outubro, acontecem as eleições para a escolha dos Conselheiros Tutelares em todo o Brasil. “Nunca é demais reforçar: vote consciente! O órgão é um importante agente na prevenção, fiscalização e garantia desses direitos, integrando uma rede de apoio social e afetiva”, ressaltou.
Saiba Mais:
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), através da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990. Com 33 anos recém completados, o órgão público que tem como principal atribuição garantir o respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Nesse sentido, a sua missão institucional é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantil no país, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros.
Texto e foto: Ascom deputada federal Maria Rosas
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