Brasília (DF) – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (21), audiência pública para debater o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ofertado ao aluno com deficiência. O debate foi uma iniciativa da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) e do deputado federal Eduardo Barbosa.
“A partir do conhecimento do perfil do aluno com deficiência, aliado ao conhecimento dos resultados do Atendimento Educacional Especializado (AEE), será possível avaliar a qualidade do serviço educacional ofertado, tanto na educação especial quanto na educação inclusiva”, explicou a parlamentar.
De acordo com a republicana, as audiências públicas são importantes para nortear os trabalhos da Subcomissão Especial de Educação Especial, no qual é membro integrante. Entre os convidados para colaborar com as discussões, estiveram a consultora da Federação Nacional das Apaes-Fenapaes, Erenice Carvalho, a mestre em processos de desenvolvimento humano e saúde, Maria Angélica da Silva, e a professora titular da Universidade Federal de São Carlos de São Paulo, Enicéia Gonçalves Mendes.
Para Maria Rosas, o AEE tem muitos desafios, como o ensino de Libras, Braille, tecnologia assistiva e comunicação alternativa. “Os sistemas de ensino devem se reestruturar e organizar as condições de acessibilidade aos espaços, aos recursos pedagógicos, tecnológicos e à comunicação que favoreçam a promoção da aprendizagem e a valorização das diferenças. Se todo aluno que possui necessidades educacionais especiais tiver acesso a um atendimento educacional especializado de sucesso irá inegavelmente progredir em seu aprendizado”, concluiu.
Saiba mais
O Atendimento Educacional Especializado é um serviço da Educação Especial para atender aos alunos que possuem necessidades educacionais especiais durante sua vida escolar. É voltado aos alunos com deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltiplas, transtornos do espectro autista (TEA) e também alunos com altas habilidades / superdotação são público-alvo do Atendimento Educacional Especializado.
O AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.
Texto e fotos: Ascom – deputada federal Maria Rosas
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