Brasília (DF) – A deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) protocolou na última semana, o Projeto de Lei 5608/2023, que regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas e que estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do Câncer de Mama, além de criar o programa Empresa Rosa para incentivar a contratação e a reinserção de mulheres que foram diagnosticadas com a doença.
Para a parlamentar, o mercado de trabalho deve ser um espaço de inclusão social, além de ser acessível a todas as pessoas, independentemente de sua condição de saúde. “As mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama têm o direito de trabalhar e de contribuir para a economia. Nesse contexto, é importante que a iniciativa privada e o governo criem políticas e programas que facilitem a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho”, disse.
O texto também indica a criação do Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, um reconhecimento concedido às empresas que incentivarem a contratação dessas mulheres.
“A educação e a conscientização são essenciais para quebrar os estigmas e preconceitos que ainda existem em torno do câncer de mama. A iniciativa privada e o governo podem promover essas ações por meio de campanhas, treinamentos e eventos, assim o mercado de trabalho se tornará um lugar mais justo e inclusivo para toda trabalhadora”, ressaltou a deputada.
O câncer de mama é uma doença grave, mas que tem cura em grande parte dos casos. O tratamento, no entanto, pode ser longo e difícil, o que pode atrapalhar o retorno ao trabalho. Esse tipo de câncer é mais comum entre as mulheres no Brasil, sendo responsável por cerca de 28% de todos os casos de câncer registrados no país. O diagnóstico e o tratamento do câncer de mama podem ter um impacto significativo na vida das mulheres, especialmente nas condições de trabalho.
Tramitação
Após ser protocolada, o PL espera pelo despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para depois, ser encaminhada às comissões reposnsáveis pelo debate da proposta.
Texto: Ascom deputada federal Maria Rosas
Foto: cedida
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