Brasília (DF) – O deputado federal Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, concluiu seu mandato como 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados com um balanço expressivo de realizações. Durante o biênio 2023-2025, sua atuação se destacou pelo volume recorde de análises de Requerimentos de Informação (RICs), pela modernização dos processos legislativos, pelo papel ativo na fiscalização do Executivo e no fortalecimento do Parlamento.
Uma das principais marcas da gestão de Marcos Pereira foi o expressivo aumento no número de requerimentos analisados, que saltou de 3.500 no biênio 2019/2021 para quase 8.000 durante sua gestão – um crescimento superior a 120%. O montante representou 43,6% de todos os requerimentos protocolados na última década, consolidando um período de forte fiscalização do governo federal por parte da Câmara.
Os temas mais abordados nos RICs foram Administração Pública (32,6%), Defesa e Segurança (9%), Saúde (8,8%) e Educação (7,7%), evidenciando a preocupação do Legislativo com setores essenciais para a sociedade.
Modernização legislativa e administrativa
Além do volume recorde de ações, a gestão de Marcos Pereira também foi marcada pela modernização dos processos internos da Câmara. Sob sua liderança, foi implementado o Sistema ARI (Análise de Requerimentos de Informação), que trouxe mais eficiência ao trâmite das proposições legislativas. A ferramenta automatizou processos, reduziu erros administrativos e facilitou a análise e envio de pareceres, melhorando significativamente a dinâmica da 1ª Vice-Presidência.
Atuação
Durante seu mandato, Marcos Pereira assumiu a Presidência da Câmara por 62 dias, comandando importantes votações e reuniões do Colégio de Líderes. Sob sua liderança, foram aprovadas 93 proposições, incluindo projetos de grande impacto para o Brasil, como:
PL 1085/2023 – Determina a igualdade salarial entre homens e mulheres para o exercício da mesma função.
PL 1855/2020 – Garante atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e mobilidade reduzida, além de doadores de sangue.
PL 5708/2019 – Cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro, reforçando as políticas de enfrentamento à violência sexual.
PL 507/2023 – Estabelece a validade indeterminada para laudos médicos que atestam deficiência permanente ou TEA, reduzindo a burocracia para essas pessoas.
PL 309/2023 – Determina a capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência, fortalecendo a rede de proteção às vítimas.
PL 2012/2022 – Aprimora mecanismos de prevenção e monitoramento de riscos de desastres naturais, garantindo maior segurança para a população em áreas vulneráveis.
Já no Congresso Nacional, Marcos Pereira presidiu três sessões deliberativas, garantindo a aprovação de pautas estratégicas, como investimentos em infraestrutura, orçamento para programas sociais e acordos internacionais, incluindo tratados com Israel e o Mercosul.
Com um mandato marcado pela eficiência administrativa e fortalecimento da fiscalização do Executivo, Marcos Pereira encerrou sua passagem pela 1ª Vice-Presidência da Câmara consolidado como um dos nomes mais influentes e responsáveis do Parlamento brasileiro.
Foi uma gestão pautada pelo zelo com o serviço público e pela responsabilidade para com o Congresso e a população. Ao assumir, pela segunda vez, o cargo de 1º Vice-Presidente, eu já conhecia os desafios e a seriedade necessários para manter a Câmara em plena atividade. Hoje, ao olhar para esses resultados, tenho a certeza de que cumpri essa missão, com o apoio de uma equipe técnica e igualmente dedicada”, celebrou o deputado federal Marcos Pereira.
Texto: ASCOM Deputado Federal Marcos Pereira
Foto: Douglas Gomes
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