Brasilia (DF) – Está programado para essa terça-feira (8/6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, manifestação em prol da energia solar e pela votação do projeto de lei da Geração Distribuída (PL 5.829/2019), cujo relator é o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O movimento tem chamado atenção nas redes sociais como “Brasil, diga SIM à Energia Solar” e pretende reunir apoiadores à partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional.
Já há algumas semanas, Lafayette de Andrada tenta um acordo entre os líderes da Câmara dos Deputados para que o PL5829/19 seja colocado em pauta e iniciada discussão para votação. “Já nos reunimos com diversas lideranças, inclusive com o Presidente da Câmara, Arthur Lyra, para conseguirmos acordo e votarmos o projeto. Sabemos da importância dessa matéria para o Brasil, ainda mais em um momento que uma crise hídrica e energética se aproxima”, avaliou o parlamentar.
O projeto é um novo marco regulatório para geração distribuída e modificas regras para consumidores-geradores remotos acima de 500 kW. Ele cria uma legislação específica para o setor. Atualmente, pelas regras em vigor, somente os consumidores com melhor poder aquisitivo têm possibilidade de ter energia solar em sua residência. “A ideia é corrigir esta distorção gravíssima, abrindo a energia solar para um público consumidor de mais de 70 milhões de residências no Brasil. Hoje o que existe é um “Robin Hood às avessas”, avaliou Lafayette.
Desde 2012 a micro e minigeração distribuída foi responsável pela criação de mais de 140 mil postos de trabalho, com arrecadação tributária neste mesmo período foi de R$ 5,9 bilhões. Em 2020, a geração distribuída solar foi responsável por investimentos de R$ 11 bilhões no Brasil em pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e pequenos terrenos, gerando 74 mil novos empregos mesmo durante a pandemia da Covid-19.
A previsão de investimentos neste setor para 2021 é de R$ 16,7 bilhões. Estima-se que até o ano de 2032, a geração distribuída trará uma economia de bilhões de reais para todos os consumidores de energia.
O projeto substitutivo promove a democratização do uso da energia solar no Brasil.
Texto: Ascom – deputado federal Lafayette de Andrada
Foto: SIMA
