Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a defender o fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância durante a campanha Maio Laranja, mobilização nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a parlamentar, o enfrentamento à violência sexual infantil precisa ser tratado como prioridade absoluta no Brasil e na Bahia, especialmente diante do crescimento dos crimes praticados também no ambiente virtual. “Não podemos normalizar o silêncio diante de crimes tão cruéis. Crianças precisam de proteção, acolhimento e justiça. O abuso sexual destrói vidas e deixa marcas profundas. Nossa responsabilidade é agir com firmeza para proteger a infância brasileira”, afirmou Rogéria.
Na Bahia, o cenário também preocupa. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram crescimento das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo casos registrados em Salvador e no interior do estado. Somente em 2024, foram mais de 1,6 mil denúncias de estupro de vulnerável contra menores na Bahia, segundo registros do Disque 100.
Diante desse cenário, Rogéria Santos tem apresentado projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes contra crimes sexuais e violência digital. Entre as propostas está o Projeto de Lei 2506/2024, de autoria da deputada, que aumenta a pena para crimes de exploração sexual infantil praticados com uso de inteligência artificial. A proposta busca combater o uso de tecnologias para produção e disseminação de conteúdos criminosos envolvendo crianças e adolescentes.
A parlamentar também apresentou o Projeto de Lei 3287/2024, que estabelece protocolos de atendimento e resposta rápida para situações de violência virtual contra menores, fortalecendo mecanismos de prevenção e proteção. Outro projeto defendido por Rogéria Santos prevê a criminalização de conteúdos que sexualizem crianças e adolescentes mesmo sem nudez explícita, enfrentando brechas utilizadas por criminosos no ambiente digital.
Além da atuação legislativa, a deputada tem defendido o fortalecimento das redes de proteção à infância na Bahia, com integração entre escolas, assistência social, conselhos tutelares, forças de segurança e canais de denúncia. “Precisamos romper a cultura do medo e da omissão. Muitas vítimas sofrem caladas dentro da própria casa. Informação, denúncia e políticas públicas salvam vidas. Toda criança merece crescer em segurança e com dignidade”, destacou.
No próximo dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e busca conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia e da proteção integral da infância. Casos suspeitos podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100.
No próximo dia 18, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia e da proteção integral da infância. Casos suspeitos podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Júlio Dutra
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