Brasília (DF) – Na reunião da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), nesta quarta-feira (11), o deputado federal Luizão Goulart (Republicanos-PR) chamou atenção para o baixo valor investido nos estudantes brasileiros.
“O Fundeb é reconhecido no mundo, pois permitiu grande redução da desigualdade de investimento na Educação Básica. Mesmo assim, ainda há um número significativo de redes públicas de ensino no Brasil com menos R$ 3,6 mil para investir por aluno ao ano, o que dá R$ 300 por mês. Alguns países chegam a investir R$ 15 mil por aluno”, comparou Luizão.
O deputado é um dos representantes do Republicanos na discussão sobre o Fundeb. Ele defende que o recurso seja aprimorado e distribuído de forma permanente, já que o Fundeb atual, de acordo com a Lei 11.494 de 2007, vale somente até 31 de dezembro de 2020.
Luizão Goulart ainda destacou que cerca de 60% do que é investido na educação básica pública (um montante de R$ 141,4 bilhões) vêm do fundo. “A nossa ambição deve ser um modelo de financiamento com foco na qualidade das condições educacionais, apoiando o estudante. Que fique claro: não se trata de um remédio mágico, mas de uma política redistributiva mais eficiente e justa, capaz de transformar as perspectivas de vida de crianças e jovens em situações mais vulneráveis”, disse.
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O Fundeb é formado por impostos e transferências dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O valor arrecadado é utilizado para impulsionar o desenvolvimento das unidades públicas de educação básica de todo o Brasil.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Douglas Gomes
