Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, acontece a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. A deputada republicana Antônia Lúcia (AC), presidente do colegiado, conduziu a cerimônia que contou com a presença de representantes de conselhos tutelares de todo o Brasil, além de deputados e senadores, da defensora pública e presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, e da presidente do PP Mulher do Distrito Federal, Milena Ramos Câmara.
“Sabemos que o nosso país tem déficit muito grande em educação, respeito e segurança com as crianças. Como deputada federal, mãe e avó não posso permitir nem aceitar que elas estejam à mercê de atos de vandalismo muitas vezes ocorridos dentro das suas próprias residências”, afirma a Antônia Lúcia.
A Frente conta com 205 parlamentares, entre eles o também republicano Silas Câmara (AM). “Contem conosco, não apenas como deputado federal que faz parte da aliança dos que apoiam essa Frente, mas também como presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional. Deus abençoe a iniciativa e faça frutificar essa semeadura em resultados concretos para a primeira infância, a infância e a adolescência”, assegurou.
Lucas Lopes, secretário executivo Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, que representa 67 entidades de proteção à infância, ressaltou a importância de iniciativas ao compartilhar dados do Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.
“Foram registrados aumentos de 13% de maus tratos contra crianças e adolescentes e de 16% da exploração sexual notificada. A mesma linha de crescimento foi observada no aumento de 14% de abandono de crianças e incapazes, e 8% de estupro de vulnerável. Das crianças sexualmente violentadas de 0 a 13 anos, 86% foram vítimas de pessoas conhecidas, ou seja, estamos falando de uma violência intrafamiliar”, disse Lopes.
Para a presidente do PP Mulher do Distrito Federal, Milena Ramos Câmara, a proteção da infância e da adolescência e valorização dos Conselhos Tutelares é uma demanda de toda a sociedade. “É uma bandeira que todos nós devemos compartilhar e defender, que transcende todas as barreiras partidárias, políticas e ideológicas. Temos esse dever enquanto cidadãos de bem, preocupados com o futuro da nossa nação”.
A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) lembrou que no próximo dia 1º haverá eleição de conselheiros tutelares. “Quero deixar um grande alerta neste momento importantíssimo. O voto não é obrigatório, mas é nossa obrigação votar nas pessoas que nos representam e representam o direito das crianças. É momento de nos posicionarmos e votarmos nas pessoas que se preocupam com a família, com a infância e com nossos princípios”, alertou.
Segundo a deputada Antônia Lúcia, a Frente vai nomear 27 presidentes nas assembleias legislativas de cada estado. O colegiado vai auxiliar na instalação da presidência dessa Frente nos municípios para acompanhar os conselhos e defensorias e os direitos das crianças.
O evento contou ainda com a presença da defensora pública e presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, e do deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), que será o primeiro vice-presidente do colegiado, além de representantes do setor e parlamentares envolvidos com a causa.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato
Foto: Douglas Gomes
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