Brasília (DF) – O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) se encontrou com o ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, neta quinta-feira (25), para alinhar as demandas sobre o PL 5829/2019, que trata do Marco Regulatório da mineração e microgeração distribuída de energia no Brasil. O projeto tem a intenção de baratear a conta de energia dos brasileiros por meio da chamada “geração distribuída”.
O deputado é relator da matéria e apresentou um texto substitutivo ao projeto, que defende a democratização do uso da energia solar no país e uma regulamentação eficiente para o segmento. A proposta está na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados.
“A conversa com o ministro foi muito positiva e conseguiremos avanços nesse debate. É muito importante regulamentar a Geração Distribuída (GD), pois falta uma legislação específica. Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regula essas atividades por meio de resoluções e isso, muitas vezes, traz insegurança jurídica aos investidores”, disse o parlamentar.
Caso a proposta seja aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, ela seguirá para análise do Senado Federal.
Texto: Ascom – deputado federal Lafayette de Andrada, com Agência Câmara de Notícias
Foto: Ascom – deputado federal Lafayette de Andrada
