Brasília (DF) – O deputado federal Lafayette de Andrada (PRB-MG) iniciou o mês das mães apresentando uma proposta que garante maior amparo às gestantes. O Projeto de Lei nº 2693/2019, que institui a Política Nacional de Atendimento à Gestante, objetiva assegurar o direito à assistência, à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável.
O Brasil vem adotando ao longo dos anos uma série de medidas com a finalidade de proteger e cuidar das gestantes. O atendimento humanizado à saúde na gestação é imprescindível para garantir a saúde da mãe e de seus filhos, e vem sendo implementado em diversas iniciativas. Porém, ainda há uma insuficiência no atendimento à gestante: muitas não têm acesso às consultas médicas, exames laboratoriais periódicos e auxílio psicológico e assistencial.
Segundo Lafayette, “a proteção familiar precisa ser garantida antes, durante e após o nascimento dos filhos. Todo o amparo estatal é necessário para que os pais se sintam confortáveis e protegidos pela legislação, para a garantia de uma maternidade saudável, em todas as suas fases.”
O texto prevê um rol de princípios a serem seguidos para a saúde da gestante, além de direitos básicos que serão informados às mães pelas unidades de saúde, tais como a realização de consultas médicas e exames laboratoriais periódicos, prestação de auxílios psicológico e assistencial, elaboração de plano individual de parto, dentre outros. Para o deputado, “é de grande importância que a lei estabeleça uma política nacional para garantir o respeito à dignidade humana da gestante, para que as mães possam desfrutar do mais alto nível de bem-estar.”
Texto: Michelle Araújo / Ascom – deputado federal Lafayette de Andrada
Foto: Douglas Gomes
