Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (27) a Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoveu debate sobre a proposta de mudança na Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê a taxação de geração solar em 60%. O assunto causou inquietação e intensificou o debate sobre a geração distribuída no Brasil. O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da Comissão Especial para criação do Código Brasileiro de Energia Elétrica (CBEE), estave presente e criticou a proposta: “É absurdo qualquer local do planeta, algum país, algum estado, inibir a produção de energia solar. O sol é um bem que Deus nos deu. A tecnologia atual nos permite produzir energia elétrica usando como fonte o sol. Não é possível que algum órgão queira inibir que isso aconteça”, disse.
O encontro que teve como tema o “Aperfeiçoamento do debate sobre geração distribuída no Brasil: aspectos técnicos e econômicos da revisão da REN 482 da Aneel” aconteceu na sede da FGV, em Brasília, e contou com a presença de representantes do estado de Goiás, do Piauí, especialistas da área e membros do Congresso Nacional.
A produção de energia solar por meio de geração distribuída no Brasil corresponde a menos de 1% da atual produção total de energia no país. Esse dado foi citado com perplexidade por Lafayette, que disse não compreender como uma produção de “caráter marginal” pode despertar tais ações de impedimento. “É uma fonte de energia limpa. Nós já vimos que é positiva para o sistema e que é marginal no conjunto. Não faz nenhum sentido isso”, afirmou Andrada.
O senador Major Olímpio também esteve presente no evento e seguiu a linha de discurso do relator do CBEE: “Não se consegue encontrar razoabilidade no que propõe a Aneel”, frisou.
Frente Parlamentar Mistra da Energia Limpa e Sustentável
Ainda na quarta-feira, a Frente Parlamentar da Energia Limpa e Sustentável, cujo presidente é o deputado Lafayette de Andrada, promoveu um evento junto com a Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). O evento contou com a presença de empresários do setor energético do Brasil, deputados e senadores.
Texto: Michelle Araújo / Ascom – deputado federal Lafayette de Andrada
