Brasília (DF) – O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) é relator do Código Brasileiro de Energia Elétrica e apresentou o texto-base da proposta inicial nesta terça-feira (8). O anúncio feito durante audiência pública da Comissão Especial que discute a regulamentação do setor elétrico foi recebido com entusiasmo por especialistas e sociedade civil. Andrada adiantou que o texto está aberto a sugestões da população.
“O texto servirá de base para os próximos encontros e será ajustado conforme as sugestões dos parlamentares, especialistas do setor e sociedade em geral. O anteprojeto, que é uma minuta, está pronto. Possivelmente amanhã disponibilizaremos o texto no site da Câmara e aí começaremos a receber as contribuições para a melhoria da proposta”, explicou o republicano.
Lafayette de Andrada considera a participação popular fundamental para a criação de um Código Brasileiro de Energia Elétrica justo e transparente. “A legislação existente hoje é muito dispersa. Não há uma normatização positivada e organizada. Temos muitas portarias de diversos Órgãos Governamentais, o que gera insegurança jurídica para todo o setor. Queremos reunir toda a legislação que existe hoje, atualizá-la e modernizá-la, levando em consideração todas as ponderações trazidas a nós”, disse.
O deputado do Republicanos mencionou, ainda, que pretende fazer audiências em outros estados. “Já estamos organizando um calendário de reuniões pelo Brasil para ouvir representantes do setor em cada região. Queremos discutir as sugestões de todos os envolvidos na produção de energia, para que, no fim, o povo brasileiro realmente seja beneficiado”, acrescentou.
Participaram da audiência pública “Desafios da Geração de Energia Elétrica no Brasil” o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Hebre Galarce, o consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Edmundo Pochmann, e o presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Paulo Arbex.
Texto: Thifany Batista e Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
