Brasília (DF) – O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) retomará, nas próximas semanas, os trabalhos da Comissão Especial do Marco Regulatório das Startups. Segundo o parlamentar, o objetivo é chegar antes do final do ano a um relatório final, somando as propostas da Câmara e do Governo Federal, e podendo a matéria ser votada ainda em 2020.
Em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio Câmara na manhã da sexta-feira (23), ele explicou o passo a passo. “Conversei com o deputado Vinicius Poit (Novo), que é relator da matéria, e ele vai elaborar um novo plano de trabalho. Tínhamos um roteiro no início do ano, mas naturalmente a covid-19 impactou a todos nós. Mas o grande gargalo, o passo fundamental que faltava para concluir tudo isso, era essa iniciativa do Executivo em entregar a sua proposta”.
“Estávamos conversando há algum tempo com o secretário Carlos da Costa (de Produtividade, Emprego e Competitividade) e com o Ministério da Ciência e Tecnologia buscando isso. Agora, com esses elementos entregues pelo Governo Federal, poderemos traçar um caminho. Nas próximas sessões vamos validar esse plano de trabalho. Temos a expectativa de que ainda nesse ano tenhamos não só o relatório final, mas, Deus permita, também a aprovação no âmbito da Câmara. Será um estímulo importante para a economia do país, principalmente na recuperação necessária após a covid-19”, completou João Roma.
Na última segunda-feira (19), o Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei sobre o Marco Legal das Startups. João Roma, que é presidente da comissão especial das startups na Câmara, disse que a proposta será apensada à que já está em tramitação (PLP 146/2019), de autoria do deputado JHC.
Roma destacou a importância dos projetos e da movimentação do Governo: “Alguns pontos dessa medida são de iniciativa exclusiva do Executivo, então era importante que partissem dele. Juntando essas duas propostas, teremos um marco regulatório efetivamente mais abrangente e mais benéfico para todas as startups”.
De modo geral, o marco regulatório das startups visa transformar o ambiente burocrático mais afável a essas companhias de até seis anos de funcionamento e R$ 16 milhões de faturamento. Simplificará o regime fiscal e as normas para abertura e fechamento dessas empresas. Facilitará o financiamento e a contratação de startups. E também permite ao Estado oferecer suportes de natureza jurídica, contábil ou de comunicação.
“A ideia é estimular o surgimento de startups e dar a elas segurança jurídica. Sem essa aspereza burocrática, em que é preciso contratar contador, advogado, tanta coisa. O objetivo é criar um ambiente para que essas iniciativas possam realmente se materializar e não fiquem apenas no mundo das ideias. Hoje, tem muita gente no Brasil com ideias brilhantes, mas que encontra dificuldade em estruturar isso. Em outros países eles encontram esse estímulo. Acabam levando suas ideias para lá e tornam-se grandes empresas. Então, precisamos criar esse ambiente aqui também”, comentou João Roma.
Texto: Ascom – deputado federal João Roma
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos na Câmara
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