Brasília (DF) – Atualmente, o cidadão brasileiro precisa renovar a validade da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cada cinco anos, o que, na avaliação do deputado federal João Roma (PRB-BA), é um processo “trabalhoso, demorado, ritualístico e oneroso”. Por isso, ele apresentou o Projeto de Lei 249/2019, que propõe extensão de validade da CNH para 10 anos.
Roma explica que quer melhorar a relação entre o Estado e o Cidadão, reduzindo a burocracia nos processos. “O projeto visa tornar esse procedimento de renovação da carteira de motorista mais simplificado, economizando tempo e dinheiro do brasileiro”, esclareceu o republicano.
O PL, que muda a Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determina que o exame de aptidão física e mental, condicionado à renovação da CNH, seja realizado a cada 10 anos, porém esse prazo pode ser reduzido em casos de recomendação médica. Para as pessoas com mais de setenta anos, o projeto fixa um prazo de três anos.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
