Brasília (DF) – Os deputados federais Gilberto Abramo (PRB-MG), Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Hugo Motta (PRB-PB) e João Roma (PRB-BA) são os membros do Partido Republicano Brasileiro (PRB) que vão analisar o texto da reforma Tributária (PEC 45/2019) na comissão especial instalada nesta quarta-feira (10). A proposta acaba com três tributos federais, um estadual e um municipal, e cria o IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União.
O republicano João Roma, que foi relator da PEC na Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), afirmou que a reforma vai simplificar a arrecadação de tributos. “Precisamos diminuir o peso do Estado nos ombros do cidadão. Dediquei-me à relatoria apresentada porque sei da importância da matéria e de seu impacto positivo para a vida do brasileiro. O que a gente quer é desburocratizar e modernizar a arrecadação de impostos no país”, defendeu Roma.
Para o deputado Gilberto Abramo, a unificação dos impostos será fundamental para diminuir a burocracia e acelerar a economia. “Entendemos que a unificação é de suma importância neste momento. Em relação à distribuição, o Estado deve entender que a população vive nos municípios e que eles precisam de fatia significativa para atender os moradores”, disse o republicano.
Hugo Motta comentou as expectativas para a análise do texto no colegiado. “É uma honra participar dessa comissão e receber a confiança do meu partido. Vou me esforçar junto aos meus companheiros para que a gente possa dar uma grande contribuição ao Brasil, reduzindo impostos e buscando o desenvolvimento do país”, declarou o republicano.
O deputado Capitão Alberto Neto destacou que a reforma Tributária vai favorecer o desenvolvimento da indústria e a geração de empregos. “Nós queremos um país mais enxuto em relação aos tributos e mais próspero, com ambiente de negócios favorável para atrair mais investimentos e gerar mais empregos. Essa salada tributária tem atrapalhado muito a competitividade das nossas empresas”, acrescentou.
A comissão especial será composta por 43 titulares e igual número de suplentes.
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A reforma Tributária apresentada na comissão especial extingue o IPI, o PIS e a Confins, que são impostos federais. Também acaba com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. No lugar deles, a proposição cria o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços), de competência dos municípios, estados e União, além do imposto sobre bens e serviços específicos, de responsabilidade federal.
Texto: Mônica Donato e Thifany Batista / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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