Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para debater os incentivos à indústria de reciclagem.
O encontro atende requerimento do deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), autor do Projeto de Lei 7535/2017, cujos principais eixos estão baseados na promoção de incentivos a projetos de reciclagem, na criação de um fundo de apoio a essa atividade e na emissão de títulos que financiem projetos nessa área, em modelos semelhantes ao já utilizados, com êxito, por outros segmentos sociais e culturais.
“Apesar do estágio avançado, a tramitação da proposição ainda não terminou. O PL está, atualmente, aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), que deverá avaliar a constitucionalidade e juridicidade da matéria”, disse Gomes.
Foram convidados para o debate o diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; o presidente da Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem), Victor Bicca; Raphael Tobias de Vasconcelos Barros, professor e chefe do Desa/UFMG – Departamento de Engenharia Sanitária da Universidade Federal de Minas Gerais, e autor do livro Elementos de Gestão de Resíduos Sólidos; representante do DQAR, Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, do Ministério do Meio Ambiente; representante da Reciclus, Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação; e representante da Centcoop, Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal.
A audiência pública será às 14h, no plenário 8.
Texto: Agência Câmara
Foto: Agência Câmara
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