Brasília (DF) – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 976/2021, que institui a Política Nacional de Cidades Inteligentes (PNCI) e estabelece uma política incentivar o desenvolvimento das chamadas “cidades inteligentes” no Brasil, aproveitadno tecnologias de última geração para gestão do espaço urbano e no relacionamento com a população.
Autora do projeto, a deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP) explicou que a ideia é melhorar a qualidade de vida das pessoas e que os cidadãos participem de debates, dando sugestões para as transformações que podem ser feitas nas cidades onde moram. “Entre os princípios que deverão reger as cidades inteligentes estão a inovação na prestação de serviços públicos, o respeito à privacidade, a sustentabilidade ambiental e a economia baseada no conhecimento. O objetivo é tornar os serviços públicos mais eficientes e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, esclareceu a parlamentar.
O projeto de Cidade Inteligente consiste em um “espaço urbano orientado para o investimento em capital humano e social, o desenvolvimento econômico sustentável e o uso de tecnologias disponíveis para aprimorar e interconectar os serviços e a infraestrutura das cidades, de modo inclusivo, participativo, transparente e inovador, com foco na elevação da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos”. De acordo com o ranking cidadesem movimento, da IESE Business School, da Espanha, cidades como Londres, Paris, Copenhague e Amsterdã, são consideradas as mais inteligentes do Mundo. Nova Iorque, Tóquio também estão na lista por conta da capacidade funcionamento da cidade mesmo com grande número de pessoas. No Brasil, Curitiba (PR), é o exemplo mais próximo do conceito.
O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: cedida
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