Brasília (DF) – A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 889/2019 foi instalada no Senado, na tarde de quarta-feira (21). A MP torna possível, entre outras proposições, o saque integral do saldo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além de instituir a modalidade de saque-aniversário do FGTS.
Na ocasião, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi designado relator pelo presidente do colegiado, senador Chico Rodrigues (DEM-RR). “Nós temos uma responsabilidade grande, porque essa medida provisória tem papel fundamental na recuperação da economia do país. Ela libera o acesso a um recurso importante para as famílias brasileiras, o FGTS”, disse Hugo Motta.
O deputado afirmou estar aberto ao diálogo com os parlamentares. “Mais de 100 emendas foram apresentadas e nós vamos analisá-las criteriosamente, trabalhar em conjunto pensando nas famílias que serão beneficiadas com o acesso aos recursos do FGTS. Sabemos que a liberação desses recursos servirão de incentivo ao consumo, assim como para a redução do endividamento familiar, o que pode propiciar a oferta de crédito e a aquisição de bens duráveis por parte dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, destacou o republicano.
A comissão mista é composta por 26 titulares e 22 suplentes.
Texto: Thifany Batista, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos na Câmara
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
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