Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. A comissão será responsável por investigar denúncias de descontos indevidos em benefícios previdenciários praticados por associações de representação de aposentados.
A instalação da CPMI foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e está prevista para ocorrer já na próxima semana. O colegiado reunirá deputados e senadores para apurar irregularidades que, segundo investigações da Polícia Federal, podem ter causado prejuízo de até R$ 6,4 bilhões desde 2019.
O foco das investigações
De acordo com as denúncias, diversas associações teriam realizado descontos não autorizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A suspeita é de que essas cobranças indevidas tenham ocorrido de forma sistemática, atingindo milhares de beneficiários em todo o país.
Pelas redes sociais, Ricardo Ayres falou como pretende dar prosseguimento aos trabalhos e criar medidas para evitar que casos semelhantes se repitam. “Assumo a relatoria da CPMI do INSS com a responsabilidade de conduzir um trabalho técnico, imparcial e transparente. Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, falou.
A importância da CPMI
A criação da comissão reflete a crescente pressão social e política para garantir maior proteção aos beneficiários da Previdência Social. Com um prejuízo estimado em bilhões de reais, a expectativa é que o trabalho da CPMI resulte não apenas em punições, mas também em mudanças legislativas e no fortalecimento dos mecanismos de fiscalização do INSS.
Próximos passos
A CPMI terá prazo regimental para apresentar um relatório conclusivo com sugestões de medidas, que poderá incluir alterações na legislação e encaminhamento de denúncias ao Ministério Público.
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto: Douglas Gomes
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