Brasília (DF) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho para formular, em até 30 dias, um projeto voltado à segurança de crianças e adolescentes na internet. A medida vem após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca, publicado na última quarta-feira (06), que denunciou casos de exploração e adultização de menores nas redes sociais.
Motta classificou o debate como urgente e ressaltou que proteger a infância deve estar acima de disputas políticas e partidárias. “Se nós, como sociedade, não formos capazes de fazer com que cada criança viva cada fase da vida com dignidade e respeito, para que serve a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional? Proteger a infância não é um favor, mas um dever que antecede partidos, ideologias e disputas”, afirmou.
O parlamentar também falou de sua reação pessoal diante das denúncias. “Sou pai de duas crianças. Ao ver aquelas imagens, a primeira reação foi humana, de um pai que se pergunta: que mundo estamos deixando para nossos filhos?”, declarou.
Debate ampliado
Para aprofundar a discussão, Motta anunciou que na próxima quarta (20), haverá um debate sobre o tema em uma comissão geral. Atualmente, mais de 60 projetos de lei já tramitam na Casa tratando da segurança digital de crianças e adolescentes. “Abriremos o Plenário para que todos os interessados possam falar”, disse o presidente.
Outras prioridades
Além da pauta sobre segurança na internet, Motta listou temas prioritários para votação no segundo semestre:
- PEC da Segurança Pública, que reestrutura o sistema nacional;
- novo Plano Nacional de Educação (PNE);
- regulamentação da Inteligência Artificial;
- Reforma Administrativa;
- projeto que isenta do Imposto de Renda, a partir de 2026, quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25);
- regulamentação do trabalho por aplicativo;
- combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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