São Paulo (SP) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez um alerta contundente nesta segunda-feira (9), durante evento promovido pelo jornal Valor Econômico, em São Paulo. Segundo ele, as contas públicas brasileiras estão “completamente desajustadas”, o que coloca o país em risco de enfrentar uma situação de ingovernabilidade fiscal caso medidas estruturantes não sejam adotadas com urgência.
Crítica ao desequilíbrio entre receita e despesa
Motta destacou a necessidade de um choque na relação entre receita e despesa. Para o parlamentar, o atual modelo fiscal é insustentável e exige decisões corajosas. “O país está caminhando para uma situação de ingovernabilidade, e terá que ter um choque nessa relação de receita e despesa. O que está em jogo é o futuro do país, e precisamos colocar o dedo na ferida”, afirmou.
Ele ressaltou que insistirá em um debate de médio e longo prazos, com foco na estrutura dos gastos públicos. Sem isso, alertou, o Brasil continuará discutindo apenas aumentos de impostos para cobrir novas despesas, sem atacar o problema de fundo.
Alternativas em debate
Neste domingo (8), Hugo Motta participou de uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, o governo apresentou propostas para garantir o equilíbrio fiscal, incluindo alternativas à elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Entre as propostas discutidas estão a taxação de investimentos atualmente isentos, como as LCIs e LCAs, com alíquota de 5%; o aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%; e a revisão de gastos primários.
Isenções fiscais na mira
Hugo Motta também questionou o volume crescente de isenções fiscais, que somam cerca de R$ 800 bilhões. Para o deputado, essas renúncias precisam ser aferidas com base em resultados concretos para o Estado. “Essas isenções crescem de forma vertiginosa, e estão em um nível que o País não suporta mais. Esse corte será debatido, para que possamos fazer algo escalonado”, declarou. Ele afirmou que há consenso no Congresso de que esses benefícios estão exagerados, mas defendeu que o Executivo assuma a responsabilidade pelo debate.
Cobrança por redução do gasto primário
Outro ponto enfatizado por Motta foi a necessidade de enfrentar a questão dos gastos primários — despesas com pessoal, custeio da máquina pública e investimentos, excluindo os encargos da dívida.
Segundo o presidente da Câmara, é preciso que Executivo e Legislativo pactuem uma agenda realista e responsável. “O que estamos tratando é que a situação do país é grave e é preciso ter responsabilidade. Ninguém quer abrir mão de nada”, criticou Hugo.
Para ele, o momento exige comprometimento com reformas e corte de privilégios. “Quem está ganhando acima do teto quer continuar ganhando; o parlamentar não quer corte de emenda; o governo não quer discutir determinado assunto porque desagrada a sua base”, completou.
Responsabilidade com o futuro
Hugo Motta defendeu que o crescimento econômico e o aumento do emprego devem ser acompanhados de medidas que garantam estabilidade fiscal. Ele reforçou que é necessário “fazer o dever de casa” para criar um ambiente econômico mais seguro e previsível para investidores e para a população em geral.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
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