Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei 5.409/19 do deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA) que responsabiliza os grandes geradores de resíduos sólidos na gestão desses materiais.
A proposta define que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerarem produtos similares aos materiais domiciliares, superior a 120 litros, deverão ser obrigados a instituir uma política de destinação correta.
Com isso, as cooperativas de reciclagem terão um papel fundamental e atuante nesse serviço de coleta, para que haja a destinação correta de resíduos, fomentando emprego e renda aos catadores.
Vavá, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem na Região Norte, falou sobre a importância do projeto. “A coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos tem um custo elevado para os municípios brasileiros, dinheiro público que deveria ser gasto em educação, saneamento, saúde, pois ao fomentarmos a destinação correta de resíduos estamos reforçando a importância que temo catador e devemos enfatizar isso e esse projeto de lei visa exatamente isso”, disse o republicano.
Dessa forma, haverá estimulo e redução na geração de resíduos por meio de mudanças nos padrões de produção e consumo, pelo reuso de resíduos por meio da reciclagem. Outra medida possível e necessária é obrigar os grandes geradores de resíduos, inclusive de resíduos similares aos resíduos domésticos, a assumirem a responsabilidade e os custos pela contratação da coleta, transporte, tratamento e disposição final do que é gerado.
O ranking das cidades com melhores e piores índices de recuperação de materiais recicláveis mostram que a média nacional de recuperação de resíduos não atinge nem 3% e apenas 10 capitais brasileiras têm índices acima da média nacional. Com tal iniciativa, seria gerado vários postos de trabalho, incentivando a economia no Brasil e para os cooperados.
Texto: Natália Matos/Ascom – deputado federal Vavá Martins
Foto: Douglas Gomes
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
