Brasília (DF) – O deputado federal Cleber Verde (PRB-MA) defendeu uma pauta municipalista com profundas alterações no sistema de distribuição tributária, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, na terça-feria (16). “É nos municípios que estão as dificuldades, quer seja na saúde, na educação, na segurança pública ou na geração de emprego. Se faz urgente reduzir a disparidade da receita per capita entre a União, estados e municípios”, afirmou.
O deputado chamou atenção à fala do ministro Paulo Guedes, durante a Marcha dos Prefeitos, que aconteceu na semana passada. Segundo o ministro, o correto seria repassar de 65% a 70% do orçamento aos estados e municípios. E que os 30% restantes seriam suficientes para a União. Atualmente esses repasses ocorrem em proporções praticamente inversas: são repassados em média 22% aos Estados, 18% aos municípios e 60% fica com a União. “Fico feliz em ouvir isso do ministro da Economia, pois, em linhas gerais, é o que os prefeitos e os municípios precisam: a descentralização dos recursos, além da redução, simplificação e unificação dos impostos”, afirmou o republicano.
Cleber defendeu que as alterações no ordenamento tributário devem resultar num sistema mais justo que vá possibilitar a construção de um país moderno, auto- suficiente e solidário. “Espero que uma nova divisão dos tributos entre União, Estados e municípios, possa, de fato, acontecer e ser pensada na perspectiva do desenvolvimento, no propósito de fortalecer o bem-estar social e a redução das desigualdades sociais”, finalizou.
O deputado do PRB falou ainda sobre a reforma da Previdência, classificada pelo ministro Paulo Guedes como o “primeiro grande buraco fiscal”. Cleber acredita que as mudanças previdenciárias são necessárias, “porém merecem ser vistas com cautela na análise e nos debates que ocorrem aqui no Poder Legislativo”.
Ele enfatizou que não concorda em elevar a idade mínima da mulher que trabalha no campo dos atuais 55 anos para 60 anos de idade. E quer garantir ao homem do campo a manutenção de sua idade mínima nos atuais 60 anos de idade. “No meio rural, as atividades são desgastantes e este trabalhador tende a viver por menos tempo do que no meio urbano, portanto, a manutenção desta atual idade de aposentadoria deve ser garantida”. O deputado propôs ainda que o pescador artesanal e o garimpeiro recebam o mesmo tratamento diferenciado, em face do desgaste inerente à natureza do trabalho.
Texto: Fernanda Cunha e Erica Junot / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
