Brasília (DF) – Por iniciativa do deputado federal Gilberto Abramo (Republicamos-MG), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promoveu, nesta terça-feira (8), audiência pública para debater a política do preço do diesel no Brasil.
Entre os convidados, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Ele afirmou que a estatal vem fazendo o possível para manter os valores conforme o que é praticado internacionalmente. “Os combustíveis são commodities globais, dependem da oferta e da demanda mundial. Atualmente, o aumento dos preços é mais espaçado, não utilizamos mais a prática de reajustes diários”, explicou.
A empresa é responsável por 54% do preço na bomba no caso do diesel, 33% na gasolina e 38% no gás de cozinha. O preço final varia ainda conforme o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) cobrado em cada estado e outros tributos, entre outros fatores.
Gilberto Abramo questionou o valor dos combustíveis em relação ao custo de vida dos brasileiros e se há medidas governamentais em relação aos impostos incidentes. “O valor do preço dos combustíveis continua alto em relação ao Brasil. Se o problema maior são os tributos, existe alguma política de preços do diesel por parte do governo?”, argumentou.
Gustavo Manfrim, coordenadorgGeral de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Economia, lembrou que os tributos federais como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), em relação ao diesel, foram reduzidos em 0,18% e que os impostos estaduais, como o ICMS, acabam sendo o dobro dos federais.
Caminhoneiros
Roberto Castello Branco também comentou o aumento da frota de caminhões em 47,3% entre 2008 e 2017. No mesmo período, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 10%. “Se a frota cresceu mais que a atividade econômica, houve um desequilíbrio”, disse.
“Lançamos o cartão do caminhoneiro. É um cartão com o qual o caminhoneiro pode ir ao posto da BR e adquirir litros de diesel, e os preços não vão mudar durante 30 dias. Se ele notar que o preço está caindo, ele pode converter os litros de volta em reais”, explicou o presidente da Petrobras.
Renata Beckert Isfer, secretária adjunta de Petróleo, Gás Naturais e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, falou sobre a importância dos biocombustíveis para a diminuição dos preços dos combustíveis. “Incentivamos o ouso dos biocombustíveis, uma vez que a fragmentação da matriz gera concorrência no mercado”, ressaltou.
Para Gilberto Abramo, é preciso um plano governamental em relação à diminuição dos valores dos combustíveis, uma vez que eles atingem não apenas os proprietários de veículos, mas também aqueles que utilizam o transporte público.
Texto: Ascom – Republicanos Minas Gerais
Foto: Claudio Andrade
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